Participe do Concurso de Artigos Jurídicos sobre Direito à Assistência Social

Fonte: Fiocruz

A fim de estimular a reflexão e o aprofundamento da construção dos marcos do Direito à Assistência Social como área do conhecimento, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Fiocruz Brasília, por meio do Programa de Direito Sanitário (Prodisa), lança o Concurso de Artigos Jurídicos sobre Direito à Assistência Social.

Voltado a bacharéis em Direito, o concurso é dividido em quatro temas: O Direito à assistência social como área do conhecimento jurídico; O papel do advogado no Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Assistência Social como direito universal e seu papel na efetivação dos direitos humanos; Desafios e propostas para a constituição do marco regulatório da rede socioassistencial privada do Sistema Único de Assistência Social. Os três primeiros colocados de cada tema serão premiados: o 1º lugar receberá R$ 4 mil, e os 2º e 3º colocados, um tablet.

Os artigos deverão ser enviados eletronicamente no ato da inscrição, que será feita exclusivamente via internet, de 12 de agosto a 17 de novembro. Poderão concorrer artigos individuais ou múltiplas autorias, com no máximo três coautores. Os artigos deverão ser inéditos e não serem objeto de avaliação de outro concurso, evento ou revista científica.

Avaliação

Os artigos serão avaliados em duas etapas: eliminatória, realizada pela Comissão Coordenadora; e eliminatória e classificatória, com avaliação pelos membros da Comissão Avaliadora. O resultado final está previsto para 12 de março de 2014.

Outras informações estão disponíveis no edital de convocação do Concurso