Consuni decide suspender novos pedidos de revalidação de diplomas de pós-graduação

Suspensão provisória é para diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior


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Diana Monteiro - jornalista 

Em vigor, desde o dia 9 deste mês, a resolução aprovada pelo Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) que suspende, provisoriamente, novos pedidos de revalidação de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. Conforme Resolução Nº 23/2016, fica estipulado o prazo de 90 dias, a contar da data em vigor, para a referida suspensão sem prejuízo dos processos em andamento.

Consta ainda da decisão, que no período definido deverá ser apresentada nova minuta de Resolução, buscando-se atender às devidas adequações e atualizações, mediante estudos a serem desenvolvidos pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (Propep) baseados nos normativos atualmente aplicados nas diversas instituições federais de ensino superior e nas atualizações do CNE –Conselho Nacional de Educação, acerca desta matéria.

Para a decisão, aprovada em sessão ordinária pela ampla maioria dos conselheiros, foram considerados: o excessivo volume de processos de revalidação existente na Ufal e a necessidade de atualização da Resolução 24/2006 do Consuni que dispõe sobre a revalidação de diplomas na área em foco que motivou a decisão institucional. Também foi considerada a proposta aprovada, por ampla maioria, na reunião da Câmara Acadêmica do Conselho Universitário realizada no dia 21 de março deste ano.