Proest esclarece sobre suspensão de novas inscrições para bolsas permanência
Quem já está inscrito ou em processo de inscrição no sistema não será atingido pela determinação do Governo Federal
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Lenilda Luna - jornalista
A Pró-reitoria Estudantil (Proest) da Universidade Federal de Alagoas esclarece aos estudantes as consequências da suspensão de novas inscrições para o Programa de Bolsa Permanência (PBP), determinada pelo Ministério da Educação, no dia 11 de maio deste ano. O programa tem a finalidade de viabilizar a permanência, no curso de graduação presencial, de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A justificativa apresentada pelo Governo Federal é o crescimento do número de inscritos, passando de 4.736 estudantes em 2013 para 13.931 em 2016, já que o programa está condicionado à existência de dotação orçamentária anualmente consignada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A pró-reitora Estudantil, Analice Dantas, esclarece inicialmente que os estudante já inscritos ou com cadastro no sistema para inscrição não serão atingidos pela determinação. "A suspensão se refere às novas inscrições, tendo impacto considerável na entrada de 2016.1. É preciso lembrar que, como existe uma exigência de que o curso tenha uma carga horária de cinco mil horas/aula, a Ufal só é atendida por esse programa em cinco cursos: Farmácia e Medicina, em Maceió; Medicina, Enfermagem e Medicina Veterinária, em Arapiraca", explica a pró-reitora.
Atualmente, o Programa de Bolsa Permanência beneficia cerca de 405 estudantes na Ufal. Destes, cerca de 60 são quilombolas e indígenas, com direito à uma bolsa com valor diferenciado, de R$ 900. "Os quilombolas e indígenas que entrarem na Ufal vão continuar com acesso às inscrições para essa bolsa. Eles não serão atingidos pela nova determinação", informa Erivaldo Gomes, gerente de Assistência Estudantil.
A pró-reitora também tranquiliza os estudantes com bolsas mantidas pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil. "Essas bolsas não foram suspensas por essa determinação do Governo Federal", avisa Analice Dantas.
Veja em anexo o ofício enviado pelo MEC determinando a suspensão de novas inscrições
Saiba mais detalhes de como funciona a Bolsa Permanência.
