Abertas as inscrições para 90 vagas do curso de Controle Social
Aula inaugural será no dia 6 de outubro durante a 8ª Bienal do Livro
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Diana Monteiro - jornalista
A Ouvidoria e Corregedoria da Universidade Federal de Alagoas estão com inscrições abertas para o curso de extensão de Controle Social que tem como público-alvo universitários da instituição, da área de ciências humanas. O curso é uma das atividades do Projeto Educacional Parlamento Jovem Universitário que integra o Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (Focco-AL), formado por 30 membros, entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil e conta com participação da Ufal.
A aula inaugural será no dia 6 de outubro, às 19h, no Centro Cultural e de Exposição Ruth Cardoso (Jaraguá), durante a 8ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas e tem como tema Constituição e Garantia,s com a professora Luciana Boiteux, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O curso oferta 90 vagas e os demais temas são os seguintes: Funcionamento do Estado e Funções dos Poderes; Tributos; Orçamento Público; Licitação; Ilícitos na Administração Pública; Lei de Acesso à Informação; Órgãos Públicos de Controle; Controle Social da Gestão Pública; e Papel do Ministério Público.
As aulas serão ministradas às quartas-feiras, no horário da tarde e seguem até o dia 14 de novembro, na Faculdade de Serviço Social (FSSO), Campus A. C. Simões. Segundo o corregedor da Ufal Adriano Nascimento, após a capacitação haverá uma parte prática com o acompanhamento de licitações do município de Maceió, nas áreas de saúde e educação. “A parte prática visa a boa aplicação do tributo arrecadado e melhoria dos serviços públicos, como também prevenção e combate à corrupção”, destaca. A carga horária é de 30 horas.
As inscrições têm como local a sala da Ouvidoria/Corregedoria, localizada no prédio da Reitoria, no horário das 10h às 16h. Mais informações, pelo telefone: 3214 -1762.
Atividades do projeto
O Projeto Parlamento Jovem foi criado em 2011, é desenvolvido em parceria com o Programa de Educação Fiscal da Receita Federal e tem como objetivo capacitar a sociedade a partir da escola, desenvolvendo uma consciência crítica sobre a necessidade do acompanhamento das políticas municipais, sobretudo nas áreas de educação, saúde, assistência social, alimentação escola, dentre outras. A ideia é criar o interesse pela participação social na defesa dos serviços e do patrimônio públicos.
No ensino médio, o Parlamento Jovem foi desenvolvido de 2011 a 2014 com alunos das escolas públicas e particulares nos municípios de Maceió, Penedo, União dos Palmares, Rio largo e Viçosa. Em 2015 foi criado o Parlamento Jovem Universitário (PJU), englobando estudantes das entidades públicas de ensino superior (Ufal, Ifal e Uneal). A primeira turma do PJU vigorou em 2015 e 2016. A cada dois anos é formada nova turma para capacitação.
O Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas, responsável pela criação do Projeto Educacional Parlamento Jovem, tem a seguinte coordenação local: promotor de Justiça José Carlos Castro (coordenador); procurador da República Marcelo Lobo (coordenador adjunto), professora Nadja Peixoto, da Uneal (1º secretário); e Fernando Teles, da Arquidiocese de Maceió (2º secretário).