Ofício Circular
SEI_MEC - 1327652 - Ofício-Circular.pdf
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SEI/MEC - 1327652 - Ofício-Circular
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Ofício-Circular n\xba 20/2018/CGRE/DIPPES/SESU/SESU-MEC
Brasília, 19 de novembro de 2018.
A Vossas Senhorias os(as) Senhores(as)
Pró-Reitores(as) das Universidades e Institutos Federais de Ensino Superior
Respons\xe1veis pelo Programa de Bolsa Perman\xeancia
Assunto: PBP. Portaria MEC n\xba 560/2018. Inscri\xe7\xf5es 2018. Abertura do SISBP.
Regulariza\xe7\xe3o de documentos obrigat\xf3rios exigidos para inscri\xe7\xe3o no PBP.
Refer\xeancia: Caso responda a este Ofício, indicar expressamente o Processo n\xba 23000.019926/201810.
Senhores(as) Pró-Reitores(as),
1.
Dirigimo-nos a Vossas Senhorias para fazer refer\xeancia \xe0s inscri\xe7\xf5es ao
Programa de Bolsa Perman\xeancia (PBP) no ano de 2018, autorizadas pela Portaria MEC n\xba 560, de
14 de junho de 2018.
2.
A esse respeito, em atendimento \xe0s reivindica\xe7\xf5es das institui\xe7\xf5es federais
de ensino superior e de representantes de estudantes ind\xedgenas e quilombolas, informamos a Vossas
Senhorias que o Sistema de Gest\xe3o da Bolsa Perman\xeancia (SISBP) ser\xe1 aberto no per\xedodo de
23.11.18 a 30.11.18 para a regulariza\xe7\xe3o dos cadastros bloqueados no referido sistema devido \xe0
incorreção na documenta\xe7\xe3o obrigat\xf3ria exigida para inscri\xe7\xe3o no Programa.
3.
Neste contexto, a partir do dia 23.11.18 e at\xe9 o dia 30.11.18, Vossas Senhorias
poder\xe3o acessar o SISBP, desbloquear os referidos cadastros e providenciar a correção da referida
documenta\xe7\xe3o, observando, em especial, o que disp\xf5e os Anexo I, inciso II, itens 1 a 4, e Anexo
II, da Portaria MEC n\xba 389, de 9.5.2013.
4.
Visando a melhor orientar os trabalhos de rean\xe1lise e regulariza\xe7\xe3o dos cadastros,
reencaminhamos a Vossas Senhorias, em anexo, a Nota Técnica Conjunta SESU/SECADI n\xba
15/2018/CGRE/DIPPES/SESU/SESU, de 17.8.2018, sem preju\xedzo da observ\xe2ncia das demais
orienta\xe7\xf5es expedidas por esta Secretaria durante o processo de inscri\xe7\xe3o do ano de 2018,
especialmente os Ofícios-Circulares n\xbas 8, 10 e 11/2018/CGRE/DPPES/SESU/SESU-MEC e os
Comunicados SISBP/SESU, de 6.8.18 e 27.9.18, naquilo que n\xe3o contrariar a mencionada Nota
Técnica.
5.
Ademais, importante observar que os estudantes que n\xe3o tiverem os seus cadastros
regularizados at\xe9 o dia 30.11.18 somente ter\xe3o uma nova oportunidade de concorrer \xe0 bolsa do
programa em um próximo per\xedodo de inscri\xe7\xe3o, mediante a realiza\xe7\xe3o de uma nova
inscri\xe7\xe3o.
6.
Por fim, solicitamos a Vossas Senhorias que deem ampla divulgação do referido prazo aos
estudantes que estiverem com os seus respectivos cadastros bloqueados no SISBP.
Atenciosamente,
Vicente de Paula Almeida Junior
Diretor de Pol\xedticas e Programas de Educa\xe7\xe3o Superior
Anexo:
I - Nota Técnica Conjunta SESU/SECADI n\xba 15 /2018/CGRE/DIPPES/SESU/SESU (SEI
n\xba 1216599).
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SEI/MEC - 1327652 - Ofício-Circular
Documento assinado eletronicamente por Vicente de Paula Almeida Junior, Servidor(a), em
20/11/2018, \xe0s 13:56, conforme hor\xe1rio oficial de Brasília, com fundamento da Portaria n\xba
1.042/2015 do Ministério da Educa\xe7\xe3o.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
http://sei.mec.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o c\xf3digo verificador 1327652
e o c\xf3digo CRC 7F96E4B1.
Refer\xeancia: Caso responda a este Ofício, indicar expressamente o Processo n\xba 23000.019926/2018-10
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