Estudantes de Direito divulgam a Constituição em escolas públicas

Estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), orientados pelo professor George Sarmento, doutor em Direito, estão desenvolvendo um projeto de extensão nas escolas públicas para divulgar a Constituição Brasileira, promulgada em 1988. Segundo os extensionistas, conhecer a Constituição é uma forma de garantir a efetiva participação no processo de construção da democracia, do Estado que represente de fato seus cidadãos. 

“Conhecer e identificar o conteúdo constitucional é de extrema importância, pois é neste documento que estará presente quais são os direitos fundamentais garantidos a qualquer cidadão brasileiro, como podem ser cobrados perante o Estado, e quais são os limites de atuação das instituições”, destacaram os estudantes. 

O projeto de extensão Constituição em Movimento surgiu no ano passado, para celebrar os 30 anos da promulgação da Constituição. Foi uma iniciativa dos integrantes do Movimento Voz Ativa,  grupo de estudantes criado na Faculdade de Direito da Ufal. 

O projeto está sendo desenvolvido em comunidades escolares do entorno da Universidade, especialmente, escolas de ensino médio da rede pública. “Estamos realizando ciclos de discussão, em cada comunidade escolar, para abordar didaticamente os conteúdos e debater a defesa dos direitos fundamentais e das instituições democráticas, além de possibilitar o reconhecimento dos mecanismos hábeis a enfrentar situações de violação aos direitos individuais, sociais e coletivos”, destacou Erick Gomes, um dos estudantes do projeto. 

Entre os temas discutidos pelos alunos de Direito nas escolas estão: princípios e objetivos fundamentais da República; direitos fundamentais; órgãos essenciais à Justiça e direitos das minorias. “É necessário sentir a Constituição interpretando princípios e defendendo direitos consagrados, movimentando a Carta Magna por meio de discussões junto às comunidades escolares, para tornar possível a defesa da democracia, que, no Brasil, tem o seu maior sonho idealizado na própria Constituição”, concluiu Erick. 

Os estudantes de Direito destacam a importância da extensão para a formação acadêmica e para levar os conhecimentos produzidos na universidade para a sociedade. “Nossa experiência com o projeto tem sido melhor do que nossas expectativas. O projeto foi abraçado pela diretora, professores e alunos da escola. Tivemos total abertura e um bom diálogo com todos. Estamos aprendendo muito com os alunos, a prática, como ter um diálogo mais aberto e repassar nossos conhecimentos na comunidade de forma simples e objetiva”, avaliou Marília Vânia, integrante do projeto. 

“Participar do Projeto de Extensão Constituição em Movimento tem sido uma experiência incrível. A cada encontro eu me surpreendo com a perspicácia dos alunos e aprendo a cada comentário. Vejo que a atividade de extensão é a retribuição que nós, estudantes de uma universidade pública, gratuita e de qualidade, como a Ufal, devemos à sociedade. Ser extensionista é, acima de tudo, cumprir um papel político, universalizando o conhecimento produzido, levando à comunidade circunvizinha a certeza de que a universidade é de todos e todas”, concluiu Mayton Honorato, membro do projeto de extensão e também estudante do curso de Direito da Ufal.