Estudante de Direito da Ufal realiza estágio na Câmara dos Deputados

Viver o Poder Legislativo por alguns dias foi “uma das experiências mais proveitosas da graduação”, nas palavras do estudante Vitor Leite. Cursando o 10º período de Direito na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), ele foi um dos dois alagoanos selecionados na edição desse ano do Programa Estágio-Visita, oferecido pela Câmara dos Deputados.

Recém-chegado da etapa presencial, em Brasília, Vitor conta como foi: “Estagiar na Câmara dos Deputados foi uma experiência ímpar! Ao longo da intensa carga de atividades do curso, pude transitar no Congresso Nacional e sentir na pele o processo político que frequentemente nos chega apenas pelos jornais, observando de primeiro plano o cotidiano do legislativo federal e da atividade representativa”.

O programa organizado pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cfor) da Câmara é oferecido desde 2003, tendo apenas uma pausa durante a pandemia. Mas conseguir uma vaga foi uma missão para Vitor que, determinado, tentou por quatro vezes até que teve o currículo aprovado.

Ele explica que o aluno precisa ser indicado por um deputado federal, mas não tem vaga para todos os 513 a cada edição. “Os gabinetes que inscrevem seus alunos primeiro conseguem as vagas no semestre. Como eu queria participar há bastante tempo, sempre acompanhei as atualizações nos sites da câmara e redes sociais e fiz contato bem antes de sair o edital. Eu fui pelo Deputado Arthur Lira, presidente da câmara, após fazer contato com a assessoria e apresentar meu currículo e projetos para a equipe”, disse, reforçando que ser atuante contribuiu para a escolha.

Vitor já estagiou em três órgãos (SMTT, DPU e Justiça Federal), tem um cargo de chefia na administração municipal, coordena um projeto Brota na Grota, em comunidades vulneráveis e na Ufal é pesquisador bolsista Pibic, fez projetos de extensão, foi coordenador-geral do Centro Acadêmico de Direito e do Diretório Central de Estudantes (DCE). Tudo isso ele também defendeu em causa própria para conquistar sua primeira eleição na Câmara.

“O programa é bastante democrático e incentiva a participação do aluno: são as turmas que votam o tema que vão tratar nas missões, e os alunos elegem seus representantes logo no primeiro dia. Nessa edição, tive a honra de ser eleito representante da turma de estagiários”, destacou.

Formando cidadãos politizados

A ideia do Programa Estágio-Visita é garantir uma formação intensiva em democracia, cidadania, participação política e funcionamento do poder legislativo para estudantes universitários de todo o Brasil, sendo também um intercâmbio de diferentes entidades de nível superior e uma experiência de diálogo de diferentes perspectivas sociais, acadêmicas e políticas.

Primeiro os estudantes passam por um curso on-line de 15 horas com aulas participativas sobre democracia, parlamento, ciência política e outros temas interdisciplinares. Em seguida, eles fazem uma avaliação e parte para a etapa presencial, com carga horária de 25 horas.

A Câmara custeia todas as despesas em Brasília, como alimentação, hospedagem e translado diário. No estágio, os estudantes participam de palestras, debates, visitas, vivências e simulações que possibilitam o desenvolvimento de conhecimentos sobre democracia e o papel do Poder Legislativo e de habilidades necessárias ao exercício de sua cidadania.

Aluno da Ufal na liderança

A programação do estágio é focada no protagonismo dos estudantes, e com isso eles são divididos em grupos para realizar missões sobre um tema eleito pela turma, que são apresentadas em um seminário de encerramento. Sob a liderança de Vitor Leite, o trabalho foi direcionado para a temática da Reforma Tributária, que estava sendo votada na ocasião.

A tarefa era entregar um produto que fizesse um panorama da participação dos movimentos sociais, da sociedade civil organizada e do terceiro setor em relação às funções do parlamento e dos parlamentares no Projeto de Lei da Reforma Tributária. O grupo de Vitor entrevistou cerca de dez parlamentares e dez representantes da sociedade civil, a exemplo de indígena, negro, ambientalista, evangélico e representantes do movimento estudantil e de associações de classe etc.

Entre as atividades do Programa, em dias intensos, Vitor teve a oportunidade de assistir a deliberações em comissões e votações no plenário da Câmara e do Senado; sabatinou deputados em um programa de perguntas e respostas que foi transmitido na TV Câmara; participou do programa Ocupação, da TV Câmara, onde conversou com deputados sobre a regulamentação da inteligência artificial no Brasil; fez visitas institucionais no Congresso; redigiu propostas com seu grupo e realizou apresentações.

“A parte mais legal é justamente estar no Congresso, sentir o ambiente e testemunhar em primeira mão as deliberações, articulações e medidas políticas. Para além, pude fazer amigos por todo o Brasil. Saio desta experiência com novas perspectivas e conceitos aprofundados, mais consciente das vicissitudes do processo político-representativo, mas também, mais do que nunca, apaixonado pela instituição da Democracia, e muito grato a todos que possibilitaram essa oportunidade única de formação profissional, acadêmica, política e cidadã”, finalizou.