Suplicy emociona universidade em debate sobre renda básica universal

Eduardo Suplicy, deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores de São Paulo (PT/SP), participou de um evento para discutir renda básica universal e cidadania com a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). O evento aconteceu na última sexta-feira (19), no auditório da Reitoria, e foi marcado por emoção. 

Além de Suplicy, compuseram a mesa, o reitor da Ufal, Josealdo Tonholo, a professora Luciana Santana, do Instituto de Ciências Sociais (ICS), o coordenador da Secretaria de Direitos Humanos de São Miguel dos Campos, Cláudio Julião, o produtor cultural Rafael Sarts, e as estudantes Valéria Pontes e Anastácia Neruda.

“Após um período em que fomos [as universidades federais] tão maltratados e destratados, com tão poucas oportunidades para dialogar com os intelectuais que construíram e constroem este país, é uma honra e um privilégio poder ouvir o Eduardo Suplicy. Essa ocasião simboliza um novo cenário, bastante positivo, para as instituições públicas de ensino superior brasileiras”, avaliou Josealdo Tonholo, em sua fala de abertura.

“Como estudante de Pedagogia, eu considero que o debate acerca da renda básica com a comunidade universitária se configura como uma grande oportunidade, principalmente se considerarmos os impactos de uma medida como essa para a educação, especialmente a pública. A renda básica se constituiria como um dispositivo para garantir a permanência dos estudantes da classe trabalhadora na Universidade, por exemplo”, avaliou Valéria Pontes, graduanda de Pedagogia, membro do Centro Acadêmico de Pedagogia (Caped) e integrante da comissão organizadora do evento.

“Renda básica universal é uma questão de bom senso”

Eduardo Suplicy iniciou sua fala questionando os participantes da mesa e o público sobre quando surgiu a primeira proposta de renda básica universal. Para o deputado, que levantou a pauta em seu primeiro mandato como senador da república na década de 90, o debate acerca de uma renda universal acompanha o desenvolvimento da humanidade.

“Essa é uma proposta que nasceu, pelo menos, 520 anos antes de Cristo. Confúcio, em O Livro das Explicações e das Respostas já afirmava que a incerteza é ainda pior do que a pobreza”, afirmou, explicando que o título da sua obra Renda de cidadania: a saída é pela porta foi inspirado nessa passagem.

Em seguida, Suplicy apresentou o ponto de vista de diversos pensadores que colocaram a questão da renda básica em pauta, como Aristóteles, Thomas More, Thomas Paine, Engels, Celso Furtado, Josué de Castro, Martin Luther King e Galbraith. “No entanto, se considerarmos que a expressão ‘justiça social’ [Tzedaká, em hebraico] aparece 513 vezes no antigo testamento, podemos perceber que a ideia de promover a dignidade por meio de uma renda básica nos acompanha enquanto seres humanos”, avaliou.

“Ao apresentar o tema às comunidades eclesiais de base, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o Dom Luciano Mendes de Almeida me disse que eu não precisaria citar Marx para defender as minhas ideias, já que elas eram mais bem defendidas por São Paulo na Segunda Epístola aos Coríntios”, complementou.

De acordo com o deputado estadual, as crises diplomáticas e guerras têm raízes em conflitos de cunho financeiro. Da mesma forma, a maior parte das questões que afligem a humanidade atualmente se concentram no mesmo ponto comum: a desigualdade e injustiça social. “Se quisermos construir uma sociedade civilizada e justa, teremos que levar em conta a busca de valores como a solidariedade e a fraternidade, acima dos nossos interesses e progressos pessoais. A renda básica como artefato para garantia da cidadania é uma questão de bom senso”, avaliou.

O deputado, ainda, teceu comentários sobre como financiar a renda básica para todos e explicou sobre fontes como a taxação de grandes fortunas e heranças e a utilização de royalties provenientes da exploração de recursos naturais. “Quando as pessoas de maior riqueza conhecerem bem as vantagens de viverem numa sociedade com maior grau de solidariedade e fraternidade e com muito menor grau de criminalidade e maior segurança, elas terão mais boa vontade de contribuírem com a taxação sobre seus rendimentos, fortunas e heranças”, especulou.

Suplicy apresentou experiências bem-sucedidas de implementação da renda cidadã universal em lugares como o Alasca, que, em 1976, passou investir 25% dos royalties da exploração de petróleo em seu Fundo Permanente, responsável por distribuir uma renda básica a todos os cidadãos. O deputado também trouxe como exemplo a cidade de Maricá, no Rio de Janeiro, que adotou uma estratégia parecida em 2010 para melhorar a distribuição de renda, a partir de uma iniciativa do prefeito Washington Quaquá.

Por fim, foi iniciada uma rodada de perguntas feitas por membros da mesa e pelo público que participou do evento. Nesse momento, foram discutidas questões como a uberização e precarização do trabalho, modelos para implementação e como as universidades podem contribuir para que a renda básica universal seja uma realidade no Brasil.

Panorama nacional

Para além da experiência em Maricá, a Lei 10.835/2004, de Renda Básica de Cidadania, Incondicional e Universal (RBC), sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em seu primeiro mandato, prevê uma renda suficiente para que todos os residentes no Brasil tenham suas necessidades básicas atendidas.

No entanto, de acordo com a legislação vigente, a implementação da RCB deve ser realizada em etapas definidas pelo Executivo, sendo prioridade para os mais necessitados. É o caso de programas de transferência de renda como o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, que entrou em vigor durante a pandemia de covid-19.

“Esses são programas de importância inegável, mas não podemos estacionar nessas iniciativas”, afirmou Suplicy. “Vocês sabem qual o principal benefício de instituir uma renda básica universal? É garantir a dignidade. E isso passa pela universalidade. Se é um benefício ao qual todos têm acesso, não há motivo para me envergonhar. Se é um benefício que não vai ser retirado de mim caso eu saia de uma faixa x de renda, eu não tenho por que não buscar melhores oportunidades de vida”, explicou.

A resposta está soprada ao vento

Suplicy encerrou o evento performando a canção Blowing in the Wind, do cantor e compositor americano, Bob Dylan. A música, que foi entoada na Marcha de Washington organizada por Martin Luther King em 1963, faz uma reflexão sobre a trajetória da humanidade e sua passividade consciente diante da escravidão, racismo, extrema pobreza e guerras, sendo uma das preferidas do político.

Ao final da apresentação, Eduardo Suplicy afirmou que os jovens têm o poder de pressionar para que a renda básica universal seja integralmente implementada no país e que conta com o apoio dos que o escutaram para tornar a ideia possível.

“Conversar com o público universitário é uma forma de buscar aliados e estratégias para atingir os objetivos fundamentais que estão dispostos no artigo 3º da Constituição Brasileira: erradicar a pobreza, promover a igualdade e garantir a dignidade para todos os seres humanos, sem importar sua origem, raça, sexo, estado civil e até mesmo classe econômica”, finalizou.

Sobre Eduardo Suplicy

Eduardo Matarazzo Suplicy é um economista, professor universitário, administrador de empresas e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), o qual ajudou a fundar na década de 80. Sua carreira na política teve início nos anos 70, quando disputou a sua primeira eleição para deputado estadual, sendo o segundo candidato mais votado. Foi, ainda, senador, secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vereador e hoje exerce o cargo de Deputado Estadual pelo estado de São Paulo.