Ufal institui outorga de grau por ato administrativo obrigatória para alunos

A Universidade Federal de Alagoas voltou a fazer colação de grau presencial desde que o momento pandêmico foi considerado mais seguro. Mas o Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA) reforça que para participar de solenidades formais é preciso ter a Outorga do Grau dada por ato administrativo. A medida utilizada durante a pandemia passou a ser padrão.

Com isso, todos os alunos devem solicitar o processo ao final do curso. “A outorga de grau por ato administrativo é de caráter obrigatório e visa dar celeridade ao processo de obtenção da titulação, garantindo os direitos inerentes ao grau outorgado de forma mais rápida”, destacou a diretora do DRCA, Rosana Sarita de Araújo.

A solicitação de outorga de grau deve ocorrer mediante o preenchimento, pelo graduando, do requerimento eletrônico disponibilizado pelo DRCA e conter anexo alguns documentos especificados na Resolução nº 18/2023-Consuni/Ufal, de 4 de abril de 2023.

O novo documento do Consuni dispõe sobre a possibilidade de quem realizou a outorga de grau por ato administrativo participar da solenidade de colação presencial e determina um prazo de 15 dias entre a data de publicação da portaria de outorga e a data pretendida para a cerimônia.

O chefe da Divisão de Registro Acadêmico (DRA), João Silva, esclarece que os atos presenciais continuam valendo como formais: “São momentos diferentes. Existe a colação social e a colação de turma na modalidade presencial, mas todos os alunos, sem exceção, devem solicitar a outorga de grau por ato administrativo. Apenas se quiser, pode solicitar a colação social, junto ao Cerimonial e colar grau com alunos de outros cursos, ou, agendar colação de turma. Para isso, tem que ter no mínimo 15 alunos e o agendamento também é feito com o Cerimonial. Mas, em todos os casos, a outorga de grau antes é obrigatória”.

Para solicitar participação na colação de grau, social ou de turma, basta enviar e-mail para fleobino@reitoria.ufal.br.