MPF promove audiência pública sobre acessibilidade e inclusão na Ufal

O Ministério Público Federal (MPF) promove, no próximo dia 19 de março, a audiência pública As políticas de acessibilidade e inclusão para as pessoas com deficiência na Universidade Federal de Alagoas (Ufal). O evento será realizado no auditório da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (Feac), no Campus A.C. Simões, em Maceió, com início às 9h30.

A iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF quer debater os desafios enfrentados pelos estudantes com deficiência na Universidade. Tudo isso em busca de soluções para garantir condições de acesso, permanência e aprendizagem, conforme previsto na legislação brasileira e em convenções internacionais.

O procurador da República Bruno Lamenha destaca a importância de ouvir a comunidade acadêmica –docentes, técnicos e discentes–, além de outros interessados na temática para compreender as principais barreiras existentes e coletar propostas concretas para aprimorar as políticas de inclusão da Ufal.

Inscrições

Os interessados em participar devem se inscrever até 18h do dia 18 de março de 2025, pelo e-mail pral-arapiraca-04oficio@mpf.mp.br, informando nome completo, documento de identidade, vinculação institucional, se houver, e se desejam fazer uso da palavra durante o evento.

A audiência será aberta ao público, respeitando a capacidade do auditório. A audiência pública será realizada por meio de exposição e debates orais, sendo possibilitada a apresentação de documentos escritos e assinados, bem como exposição de slides e vídeos, os quais deverão ser encaminhados ao MPF para juntada aos autos do procedimento por meio do endereço eletrônico pral-arapiraca-04oficio@mpf.mp.br.

A expectativa é que a audiência contribua com um fórum de debates para a construção coletiva da política de acessibilidade da Ufal, de modo mais justo e acessível, refletindo o compromisso com os direitos fundamentais e a inclusão plena de todas as pessoas.