A Pró-reitoria de Graduação (Prograd) disponibilizou, no Portal da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o texto compilado da Resolução nº 114/2023 do Conselho Universitário (Consuni), que regulamenta o Regime Acadêmico dos Cursos de Graduação da instituição. O novo formato reúne, em um único documento, o texto original e as mudanças promovidas pelas Resoluções nº 122/2025 e nº 161/2026 do Consuni. 

“O trabalho consistiu na revisão e incorporação, ao texto da Resolução nº 114/2023, de todas as alterações e revogações posteriores, com a reorganização do conteúdo por títulos e capítulos. O novo formato facilita a consulta e a pesquisa, permite identificar as redações modificadas e oferece à comunidade acadêmica uma referência única e atualizada. Esperamos, com isso, reduzir dúvidas de interpretação e tornar mais segura e ágil a aplicação das normas acadêmicas por estudantes, docentes, coordenações de curso e equipes técnico-administrativas”, destacou o coordenador de Cursos de Graduação da Prograd, Vinícius Manzoni

Publicada originalmente em dezembro de 2023, a Resolução nº 114/2023 estabelece as normas relacionadas à organização e ao funcionamento dos cursos de bacharelado, licenciatura e tecnológicos da Ufal. O documento trata de temas como componentes curriculares, matrícula, avaliação da aprendizagem, aproveitamento de estudos, mobilidade acadêmica, estágio, trabalho de conclusão de curso e colação de grau, entre outros aspectos da vida acadêmica.

A versão compilada foi atualizada até a Resolução nº 161/2026 e está disponível para consulta de estudantes, docentes, coordenações de curso e equipes técnico-administrativas.

A Prograd ressalta que o texto compilado tem caráter de consulta e não substitui as resoluções oficialmente publicadas. Em caso de divergência, prevalecem os atos normativos originais.

Acesse o texto compilado do Regime Acadêmico dos Cursos de Graduação.