A coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho (CQVT) divulgou os novos procedimentos para licença médica do servidor, instituído pelo Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal. O Manual, colocado em vigor apenas esta semana na Ufal, substitui o Manual para serviços de Saúde dos Servidores Federais e traz algumas mudanças para o servidor que necessita da licença.

“Como principal mudança desse novo manual está a ampliação do prazo de entrega de atestados de 72 horas para cinco dias”, ressalta Rosineide Siqueira, coordenadora do CQVT. Esse atestado deve ser entregue ao chefe imediato e cabe a este preencher o formulário de requerimento e encaminha-lo em duas vias à unidade da Perícia médica, em envelope lacrado com o atestado em anexo.

Conforme a coordenadora, muitos servidores mantêm o hábito de anexar os atestados na folha de ponto, mas esse procedimento não está de acordo com as normas, e por isso não há validade no documento, podendo incorrer no vencimento do prazo legal. Caso a entrega do atestado exceda os cinco dias, o servidor deverá ser submetido ao exame médico presencial.

Veja esse e outros procedimentos no manual em anexo.