Sinfra e HU elaboram Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos

Jhonathan Pino - jornalista

Neste mês de janeiro, o Portal do Servidor está disponibilizando mais uma ferramenta para a orientação dos trabalhadores quanto aos procedimentos administrativos. Trata-se do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que foi elaborado a partir colaboração entre membros da Assessoria de Contratos da Superintendência de Infraestrutura (Sinfra) e do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA).

Conforme a coordenadora de contratos da Sinfra, Renata Gomes, o documento facilitará a rotina e acompanhamento dos processos, apontando os gargalos em seu andamento. “O manual vem para auxiliar na fiscalização dos contratos, já que muitos fiscais não se sentem seguros quanto aos procedimentos de fiscalização, a exemplo de aplicação de uma advertência. No manual trazemos algumas sugestões e dicas de como o fiscal deve agir para melhorar o seu trabalho e ter mais segurança em suas ações”.

Além de Renata, Kleber Santos, assessor de Contratos do HU, auxiliou nas orientações do documento, para que elas se adequassem a Lei 8.666/93, norma regulamentária das licitações e contratos da Administração Pública. Uma das novidades são as medidas de segurança para os casos de resgate da prestação de garantia contratual, do tipo de caução em dinheiro. “Este procedimento não tinha um fluxo adequado, as empresas ficavam percorrendo setor a setor em busca de resgatar deste dinheiro. Frente a essa necessidade e obtendo informações com as pessoas envolvidas, inclusive as empresas, definimos este fluxo, que torna um processo mais rápido”, detalha Renata.

Kleber destaca que na formulação do manual também foram levados em consideração o GesPublica e o Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP). Os fluxos, que estão disponíveis desde dezembro no Portal, devem facilitar a vida dos gestores, fiscais, bem como da Pró-reitoria de Gestão Institucional e do Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF). “Com uma visão comum à todos, será possível formar um entendimento e ficará mais fácil aos interessados a identificação das chamadas rupturas processuais”, defende.

Acesse o Manual.