Missa de 7º dia de Carlos Ramiro Bastos será na próxima quinta-feira

Tributo ao mestre Carlos Ramiro Basto

Fábio Marroquim - professor emérito da Ufal e sócio efetivo do IHGAL

Faleceu em Maceió, no último dia 3, uma das figuras mais proeminentes no mundo jurídico alagoano – o professor Carlos Ramiro Basto. Mesmo afastado das lides forenses e da vida social, em razão da idade avançada, seu falecimento entristeceu amigos e admiradores.

Conheci o professor nos anos sessenta, quando, como seu aluno, frequentava a antiga Faculdade de Direito da Alagoas. Carlos Ramiro ingressou na FDA quando a Faculdade já integrava a Ufal, submetendo-se a concurso público para a cátedra de Direito Comercial.

Nos anos 1970, nos governos Afrânio Lages e Divaldo Suruagy, tive a oportunidade de trabalhar próximo ao professor quando atuei como assessor técnico do Gabinete do Governador, sendo ele  consultor-geral do Estado. Nesse período tive a chance de contar com a orientação experiente e o conselho do professor, com quem frequentemente trocava ideias sobre questões jurídicas relacionadas à Administração.  

Homem afável, de trato fácil, malgrado a diferença hierárquica e de idade, a troca de ideias entre nós era franca, direta, de igual para igual, pode-se dizer. Aquelas conversas renderam-me a consolidação de meu aprendizado, e o gosto pelo Direito Público.

Carlos Ramiro legou uma folha de serviços invejável. Desportista, presidiu o CSA, o Tribunal de Justiça Desportiva, o Conselho Regional de Desportos e a Federação Alagoana de Desportos. Como advogado foi responsável pela constituição da primeira Sociedade de Economia Mista criada em Alagoas, a Eletro Mundaú S/A.

 Entretanto, foi na modernização da estrutura administrativa estadual que sua contribuição foi mais notável.  Participou da constituição da Companhia de Eletricidade de Alagoas (Ceal) e do Banco do Estado de Alagoas S/A, de que foi presidente por mais de sete anos.

Sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, ocupou a Cadeira nº 27, que tem como patrono Antônio Guedes de Miranda. Além da tese de cátedra, intitulada “Do Órgão Fiscal nas Sociedades Anônimas”,  publicou monografia, ensaios e a conferência Memórias de uma Velha Cidade – Marechal Deodoro.

Sua última contribuição à Administração Estadual, pelo que sei, ocorreu no governo Ronaldo Lessa. Como Chefe do Gabinete da Procuradoria Geral do Estado, vi-me envolvido na busca de solução para um dos problemas que mais preocupavam o governo de então. As Sociedades de Economia Mista que, deficitárias, demandavam aporte cada vez maior de recursos do erário.  

Neste cenário chamava a atenção o passivo trabalhista dessas instituições. Pensou-se então na constituição de uma nova empresa que absorvesse os ativos e passivos daquelas instituições, e preservasse seus empregados.

Colaborei na elaboração do anteprojeto de lei de criação da Cahrp. Ocorreu-me, então, como nos velhos tempos, submeter o anteprojeto ao crivo do dr. Carlos.  Criticando o documento, ele me indaga: quem produziu isso?  Informado de que tinha sido eu, desmanchou-se em desculpas. Era característica sua a sensibilidade. Ressentia-se facilmente e tinha cuidado extremo em não melindrar as pessoas. Malgrado a critica, consegui o que almejava: uma análise criteriosa que permitiu, com segurança jurídica, levar a termo o que objetivava o Governo.

Assim era Carlos Ramiro Basto. Cidadão prestante, amigo solidário e mestre a quem devem tributo muitas gerações de alagoanos. Deixa saudades.