Servidores esclarecem dúvidas sobre decisões judiciais de planos econômicos

Lenilda Luna - jornalista

Foi bastante participativo o debate realizado nesta segunda-feira (25), no auditório da Reitoria, com o tema As decisões judiciais e os recentes acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca dos planos econômicos URP, URV e 28,86%. A Gestão da Universidade Federal de Alagoas (Ufal)  promoveu o evento para esclarecer dúvidas e orientar os docentes e os técnico-administrativos que podem ser atingidos pelo Acórdão 6492/2017, da segunda câmara do TCU.

A mesa de abertura, presidida pela reitora Valéria Correia, foi composta pelo reperesentante da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), Caio Cezar Rodrigues; o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da Ufal (Sintufal), Evilásio Freire; e a presidenta da Associação dos Docentes (Adufal), Ana Maria Vergner. “A nossa gestão dialoga com os segmentos organizados da Universidade. Precisamos buscar juntos os caminhos para superar esse momento de crise econômica e política que atinge as universidade públicas. Por isso, fizemos questão de dar ciência sobre a determinação do TCU, que atinge diretamente cerca de 3,7 mil servidores”, ressaltou Valéria Correia.

Os representantes dos sindicatos dos técnico-administrativos e dos docentes colocaram a preocupação com as medidas do Governo e do TCU que atingem a carreira e os salários dos servidores das universidades. “Nosso papel é defender os direitos conquistados com muita luta e negociação coletiva. Estamos vivendo um momento de muita pressão sobre os trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior. É como se o governo decidisse fechar as contas públicas às custas da penalização dos servidores”, protestou Ana Vergner, da Adufal.

O Sintufal também manifestou receio com o teor do Acordão. “Não é uma medida isolada, mas faz parte de uma política que desvaloriza a carreira dos técnico-administrativos. Vamos organizar a resistência jurídica e política a essas medidas. Não vai ser fácil entrar com ações individuais para quase quatro mil servidores em tempo hábil, nos prazos estabelecidos pela Justiça, por isso é importante dialogar com os sindicatos das universidades que estão vivendo situação semelhante, como a UnB e a UFRJ”, destacou Evilásio.

A mesa-redonda contou com a participação de Rogério Marzola, coordenador geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra-Sindical) e técnico-administrativo da Universidade de Brasília (UnB); e Agnaldo Fernandes, pró-reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A mediação foi feita pela assessora do Gabinete da Reitoria, Fabiana Rechembach, que está analisando o teor do Acordão enviado à Ufal.

Os dois expositores colocaram aspectos técnicos e políticos das medidas recentes relacionadas aos servidores das universidades federais e garantiram que é preciso buscar saídas coletivas. “Há uma pressão política nas decisões dos órgãos de controle para cumprir a parte deles nas reformas trabalhistas e nas alterações da carreira dos servidores públicos. O que está em curso é uma mudança da natureza do Estado, contrária aos interesses dos trabalhadores. Não é uma situação que possa ser enfrentada com iniciativas individuais, mas com unidade e mobilização da categoria”, destacou Rogério Marzola.