Capacitação prepara servidores para gestão e fiscalização contratual

Ascom Ufal

Servidores de diversas áreas da Ufal participaram da Capacitação, formação e atualização de gestores e fiscais de contratos, com ênfase na gestão de riscos e abordagem da IN nº 05/2017, no último mês de fevereiro. O curso teve por objetivo apresentar as mudanças trazidas pela IN 05/2017 que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, enfatizando a gestão de riscos na gestão contratual.

De acordo com os organizadores, a Progep, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Gerência de Capacitação, busca capacitar e atualizar os gestores e fiscais dos contratos da Universidade. A ideiaa é preparar os servidores que  passarão a ser designados formalmente atendendo à legislação, Lei 8.666/93, IN nº 05/2017 e a Portaria 944/2017 da Ufal que dispõe sobre as competências de gestores e fiscais de contratos.

Outras ações são discutidas entre a Progep e a nova Coordenadoria de Administração, Suprimentos e Serviços (Cass), ligada à Proginst, no intuito de capacitar mais gestores e fiscais de contratos em suas atuações.

“A gestão e fiscalização contratual é uma das fases mais difíceis da contratação pública, visto que ela pode durar até 60 meses e demanda conhecimento e acompanhamento constante do objeto contratado, por meio dos gestores e fiscais designados pela contratante. As atividades de gestão e fiscalização é que irão garantir se as necessidades definidas pela Administração serão ou estão sendo atendidas conforme o planejado”, explicou a coordenadora da Cass, Renata Gomes. “Cabe a nós da Cass ajudar aos gestores e fiscais nas orientações de como acompanhar os contratos que estão sob sua responsabilidade e à Progep viabilizar a capacitação”, completou Renata.