Ufal desenvolve Plano Anual de Contratações e Aquisições para 2020
Documento tem como objetivo planejar e deixar o processo de contratações mais transparente; Gestores serão capacitados entre os dias 20 e 29 de agosto
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Planejamento e transparência. Essas são as diretrizes que norteiam a construção do 1º Plano Anual de Aquisições e Contratações (Paac) de 2020 da Universidade Federal de Alagoas. A construção do Plano será mediada pela Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst) e dividida em três partes: elaboração, execução e prestação de contas à sociedade.
Seguindo a Instrução Normativa nº 01/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), a Resolução 45/2018, aprovada na reunião do Conselho Universitário (Consuni) de julho, determina que toda e qualquer aquisição e contratação realizada pela Ufal deve recorrer de necessidades registradas no documento, exceto em casos de emergências. Com isso, o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) serão importantes instrumentos para a elaboração do Paac.
“O principal ganho do plano de aquisições é social, porque amplia a transparência e permite controle social. A Universidade é da sociedade, que paga impostos, e é legítimo e justo que ela saiba como esses recursos vão ser aplicados. Então, o plano de aquisições visa fazer uma transparência olhando não apenas o que aconteceu, mas para frente, mostrando com o quê e para quê vamos utilizar os recursos, definindo critérios do porquê aqueles itens foram escolhidos”, explicou Daniel Pontes, administrador da Proginst.
De acordo com o pró-reitor de Gestão Institucional, Flávio Domingos, atualmente as aquisições e contratações da Ufal são feitas por meio de demandas espontâneas, mas é essencial instituir a prática de planejamento.
“A ideia do plano é que a Universidade conheça todas as demandas, priorize de forma objetiva e execute de forma eficiente. E claro, preste contas à sociedade desde a fase do planejamento, e não só com um relatório do que foi utilizado”, ressaltou.
O Plano Anual de Aquisições e Contratações de 2020 deverá ser construído e aprovado pelo Consuni até abril de 2019. Sendo assim, representantes de toda a comunidade acadêmica participará do processo da utilização dos recursos públicos destinados à Ufal.
Capacitação de gestores
Entre os dias 20 e 29 de agosto todos os gestores das Unidades Acadêmicas, Administrativas, Pró-reitorias e órgãos de apoio participarão de uma capacitação para compreender a necessidade do Paac e da Resolução 45.
“É importante que fique claro para os gestores e servidores que as necessidades das Unidades precisam estar no Paac, porque senão elas não vão ser efetivadas. Esse primeiro momento é para capacitar para o uso do sistema Atena para que eles coloquem as necessidades nesse sistema, elas sejam tratadas pela Proginst e depois por um comitê de governança existente na Universidade. O segundo momento, que vai ser em outubro, vai capacitar os servidores e gestores sobre os documentos que serão necessários na fase de planejamento das contratações e aquisições, que são: estudo preliminar, mapa de riscos e especificações e cotações”, adiantou o pró-reitor.
Haverá capacitações nos campi A. C. Simões e Arapiraca. As inscrições e a escolha dos horários devem ser feitas por meio dos links:
