Comissão destaca definições sobre jornada de trabalho flexibilizada na Ufal
Servidores com funções gratificadas devem cumprir oito horas diárias e 40h semanais de jornada de trabalho
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A Comissão Permanente de Acompanhamento da Jornada de Trabalho Flexibilizada (CPAJTF) informa que, sobre o despacho emitido pela reitora Valéria Correia, como resposta ao questionamento realizado pela citada comissão fica decidido que as funções gratificadas (FG-1, FG-2 e FG-3) não devem flexibilizar o horário nos termos do Decreto 1.590/95, exercendo oito horas diárias e 40h semanais de jornada de trabalho. Já os ocupantes dos outros níveis inferiores à FG-3, quando cabível, poderão ter flexibilidade.
Conforme a comissão, os setores que porventura elaboraram seus respectivos planos de flexibilização com servidores que possuam funções gratificadas (FG-1 a FG-3) exercendo carga horária de seis horas diárias, deverão readequar os respectivos horários segundo os termos do despacho reitoral.
A CPAJTF da Universidade Federal de Alagoas teve nomeação pela Portaria 345, de 22 de março de 2018 (publicada em 26/03/2018), em atendimento à Resolução nº 53/2017 do Conselho Universitário (Cnsuni) , de 9 de outubro de 2017.
A servidora Christianne Lobato Ramalho da Silva, membro titular da comissão informa que há um modelo disponível, em formato editável, com a finalidade de possibilitar o preenchimento e edição em conformidade com o setor. “Isto visa facilitar o cumprimento do Anexo 01 da Resolução nº 53/2017-Consuni/Ufal”, enfatiza.
Veja os detalhes aqui e as informações sobre a prorrogação do prazo, até 3 de outubro, para enviar as solicitações.
O endereço de e-mail disponível para dúvidas e/ou esclarecimentos é comissao.flexilizacao@progep.ufal.br,
Veja no anexo o despacho da reitora Valéria Correia, emitido no dia 11 deste mês, que trata sobre jornada de trabalho flexibilizada na Universidade Federal de Alagoas.
