Ofício 017-2020-SIASS -APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS DE LICENÇA.pdf
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                    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-RETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO – PROGEP
COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO - CQVT
SUBSISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR - SIASS
Ofício n. º 017/2020/SIASS/UFAL
Maceió, 19 de março de 2020.

Assunto: ESCLARECIMENTO SOBRE APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS DE LICENÇA
POR MOTIVO DE SAÚDE OU ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR

Considerando os Protocolos Clínicos divulgados pelo Ministério da Saúde do Brasil no que se
refere às medidas de prevenção e tratamento de infecções respiratórias com alguma
possibilidade de relação com cornonavírus (COVID-19);
Considerando a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020 que estabelece
orientações quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do COVID-19;
Considerando a Instrução Normativa nº 20, de 13 de março de 2020, que altera a IN nº 19, de
12 de março de 2020;
Considerando a Instrução Normativa nº 21, de 17 de março de 2020;

A Unidade SIASS/UFAL, através da Perícia Oficial em Saúde, estabelece que todos os
servidores da UFAL e HUPAA, regido pela lei nº 8112/90 – RJU, deverão enviar os atestados
médicos que tratem de Licença para Tratamento de Saúde Própria ou para Acompanhamento
de Familiar Doente (pais, filhos e cônjuges), através do e-mail: siass@progep.ufal.br, no
prazo de até cinco dias corridos contados da data de sua emissão. Caso tenha exames
complementares, solicitamos que os enviem no mesmo e-mail.
O servidor também deverá informar, no corpo do e-mail, seus dados pessoais - nome
completo, CPF, SIAPE, telefone de contato.
Após análise do atestado, o servidor será notificado por e-mail sobre a apresentação do
documento original. Caso seja necessária a perícia presencial, informaremos a data com
brevidade.
Nosso horário de funcionamento será de 8h00 às 14h00.
Maiores informações entrar em contato pelos telefones 3214 1471 e 32020 3798.
Campus A.C. Simões - Av. Lourival Melo Mota, s/n - Tabuleiro do Martins - CEP: 57072-900 Maceió/AL
Tel.(82) 3214-1471 Fax: (82) 32023798. E-mail: siass@progep.ufal.br