Reitoria da Ufal divulga carta aberta sobre eventual retorno às aulas

A Reitoria da Universidade Federal de Alagoas divulga carta aberta com as medidas a serem tomadas para um possível e eventual retorno às aulas. Por ora, as aulas presenciais não têm dia e hora para retornarem, mas após sessenta dias de atividades presenciais suspensas, a Universidade planeja como será o retorno pós pandemia de covid-19.

Segundo a carta, endereçada a toda a comunidade acadêmica, nenhuma medida de retorno das aulas e das atividades acadêmicas será tomada sem que sejam ouvidas todas as instâncias coletivas de decisão da Ufal. Confira abaixo a íntegra da carta aberta.

CARTA ABERTA À COMUNIDADE ACADÊMICA

Tendo em vista o cenário de aflição coletiva, da constante necessidade de cuidados e do imperioso compromisso de informar e tranquilizar a nossa comunidade acadêmica, a Reitoria da Ufal vem informar as medidas e as ações que estão sendo tomadas para um possível e eventual retorno às aulas. Desse modo, segue um informe breve sobre as ações em curso e as possíveis medidas futuras.

Após sessenta dias de paralisação das atividades acadêmicas e suspensão das aulas, como ficam tais atividades e quais as previsões de retorno?

Antes de mais nada, é preciso assegurar que nenhuma medida de retorno das aulas e das atividades acadêmicas será tomada sem que sejam ouvidas todas as instâncias coletivas de decisão da Ufal. Essa escuta será feita tendo como norte sempre as recomendações das autoridades locais, estaduais, nacionais e internacionais de saúde. A Ufal é uma instituição da Educação e da Ciência e, como tal, respeita, valoriza, pratica e segue, rigorosamente, o que recomendam os cientistas, os especialistas e pesquisadores da instituição e a comunidade científica internacional.

Desde o dia 16 de março, quando em uma atitude preventiva e acertada a Reitoria e os/as Diretores/as das Unidade Acadêmicas da Ufal decidiram suspender as aulas e as atividades acadêmicas presenciais, a instituição vem liderando diversas ações, envidando os mais significativos esforços institucionais para, em conjunto com várias instituições locais, combater o avanço da COVID-19 no estado de Alagoas. Em breve, divulgaremos o relatório dos 100 primeiros dias da nossa gestão. Nesse documento, a comunidade acadêmica e toda a sociedade alagoana terá a oportunidade de constatar o hercúleo esforço de mobilização dos/as nossos/as pesquisadores/as, técnicos/as, professores/as, estudantes, médicos/as, enfermeiros/as, gestores/as e voluntários/as, todos irmanados no sentido de evitar e mitigar o sofrimento da população alagoana. Esse documento informará e constatará também o protagonismo e a liderança técnica e científica que a nossa instituição tem assumido em face dessa grave crise humanitária.

Por ora, as aulas presenciais não têm dia e hora para retornarem. O que podemos assegurar, sem hesitar, é que estamos tomando todas as medidas de segurança sanitária e epidemiológica, constituindo diversos grupos de trabalho (GTs) com os/as diretores/as das Unidades Acadêmicas, coordenadores/as de curso, pró-reitorias e gestores/as para, em conjunto, construir uma nova normalidade no pós-pandemia.

Sabemos que todos/as estão ansiosos/as pelo retorno das aulas e pelo encontro com amigos/as docentes, estudantes, técnicos/as, e trabalhadores/as em geral. Estamos todos/as com saudade do brilho, das cores, dos sons, dos rostos, da vibrante pluralidade de pessoas que constitui o cotidiano da nossa Ufal, assim como estamos todos/as desejosos/as de retomar o processo de aprendizado, os seus planos profissionais e todo o desenvolvimento humano que a universidade propicia, mas precisamos ter o máximo de cautela e prezar pela nossa saúde.

Os futuros cenários de retorno às aulas presenciais, e as incertezas que são típicas desse momento exigem ações e medidas. As primeiras já estão sendo tomadas: a) aquisição e estocagem de insumos sanitizantes para disponibilizar nas salas de aula e espaços coletivos; b) estabelecimento de rotinas, preparação de infraestrutura e treinamento de pessoal para testagem para COVID-19 na sociedade e futuramente na própria comunidade acadêmica; c) planejamento das futuras rotinas que implicarão em treinamento e alteração de procedimentos na prestação de serviços das empresas terceirizadas e de seus/suas trabalhadores/as, como em limpeza e segurança, entre outros; d) permanentes informes à comunidade acadêmica; e) constituição dos diversos grupos de trabalho (GTs) com vistas à adoção de medidas, ações e novas atitudes de prevenção nos mais variados setores acadêmicos e administrativos da Ufal. Todos esses aspectos visam construir um protocolo unificado de cuidados entre todos/as que frequentam a universidade, nos seus mais variados espaços – laboratórios, salas de aula, restaurantes universitários, residência universitária, bibliotecas, salas de coordenações, salas de reuniões, salas de permanência, espaços de atendimento, praças, transporte interno e externo, entre outros.

De outro lado, a Ufal está atuando no sentido de mitigar os danos causados pela suspensão das aulas presenciais. O Programa “Ufal Conectada” está permitindo integração de estudantes, técnicos e docentes nas várias ações acadêmicas da instituição, seja no ensino, na pesquisa e na extensão. Docentes e técnicos têm experimentado treinamentos que resultarão na maximização do uso das tecnologias e ambientes virtuais de aprendizagem. As atividades de pós-graduação em formato não presencial já estão autorizadas, ainda que em caráter voluntário. Estamos agora estabelecendo as bases da possível retomada das atividades de graduação pela via não presencial – o que é um processo muito mais complexo, considerando o perfil socioeconômico dos/as discentes da Ufal.

Diante de todos esses aspectos e visando conferir maior clareza e segurança, segue um passo a passo que visa orientar e atualizar toda a nossa comunidade acadêmica:

1 – Para toda a comunidade acadêmica

A gestão superior da Ufal, em contato com os/as Diretores/as das Unidades Acadêmicas e dos Campi Fora de Sede, está elaborando uma proposta prévia, contendo critérios e princípios, para a definição das prioridades dos órgãos e Unidades Acadêmicas visando à retomada gradual de determinadas atividades. Esse plano, ainda em esboço, estará sujeito a alterações, revisões, avanços e recuos de acordo com a evolução da doença e conforme o quadro epidemiológico e as suas implicações no Brasil, no Nordeste e em Alagoas, bem como as experiências – exitosas ou não – de outras instituições de ensino do Brasil e do mundo. Esse plano será debatido, analisado e discutido em todas as instancias de decisão, culminando com a análise, a consulta e a deliberação do Conselho Universitário (Consuni).

Por ora, não há qualquer previsão de retorno das aulas e das atividades acadêmicas presenciais. Seguimos com as medidas estabelecidas nas diretrizes do Plano de Contingência da Ufal (publicado no dia 16 de março) e as medidas do Plano de Contingência adotadas pelo Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/Ufal/Ebserh), bem como as suas diversas atualizações. Também seguimos na adoção do trabalho fora de sede, sempre que possível, conforme as recomendações contidas na Resolução nº 15/2020-Consuni/Ufal e nas Instruções Normativas do Ministério da Economia, devidamente acompanhado pelo Departamento de Administração de Pessoal (DAP) e pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho (Progep). Cabe ressaltar que estamos realizando atividades presenciais apenas quando julgadas essenciais ao funcionamento da instituição.

2- Para os Docentes

Nos casos específicos de docentes dos cursos de pós-graduação, a Reitoria e Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (Propep) divulgaram recentemente uma portaria recomendando a adoção das aulas não presenciais, utilizando as plataformas oficiais adotadas pela Ufal, quando for possível o uso desta via. A Portaria nº 567, de 13 de maio de 2020, dispõe sobre as condições e procedimentos para continuidade integral ou parcial, com o emprego de estratégias de aprendizagem não presenciais, nos cursos de pós-graduação lato e stricto sensu no âmbito da Ufal, em caráter excepcional, face o estado de emergência decretado por ocasião da COVID-19. A referida portaria estabelece as recomendações e a autorização para a adoção das aulas com utilização de tecnologias digitais e/ou ambientes virtuais de aprendizagem para a pós-graduação lato e stricto sensu sempre seguindo as possibilidades, as peculiaridades e as limitações de cada programa de pós-graduação. Esta medida está devidamente amparada pela Capes/MEC. Mais informações sobre esta ação podem ser obtidas nas Coordenações dos Cursos de PG e junto à CPG/Propep (cpg@propep.ufal.br).

Para os/as docentes engajados/as nas atividades didáticas e pedagógicas desenvolvidas durante o período de suspensão das aulas, as Pró-reitorias Acadêmicas e a Coordenadoria Institucional de Educação à Distância (Cied) têm organizado webinários, oficinas digitais, ciclo de debates, e demais atividades didáticas e pedagógicas que tencionam aprimorar as relações de ensino-aprendizagem mediadas pelas tecnologias da informação e da comunicação no âmbito do ensino superior.

Especificamente para as atividades de graduação, a Pró-reitoria de Graduação (Prograd) está discutindo com Direções e Coordenações as bases de uma retomada pela via não presencial. Espera-se ter, em breve, uma determinação institucional neste sentido, com a possibilidade de desenvolvimento de atividades complementares e curriculares voluntárias para docentes e estudantes, em um “Programa de Atividades Especiais – PAE”. Alertamos, porém, que a realização de atividades complementares e curriculares ofertadas no PAE não dispensará a obrigação da oferta presencial, quando regularizadas as atividades do Calendário Acadêmico da Ufal. Outras ações da Prograd têm envolvido estudantes e docentes da graduação de forma voluntária, como as atividades complementares e a monitoria online, além das ações formativas para os/as docentes através do Programa de Formação Continuada em Docência do Ensino Superior (Proford). As dúvidas e eventuais esclarecimentos acerca de disciplinas e cursos devem ser sanadas junto às coordenações dos cursos e direções das Unidades Acadêmicas.

Em caso de maior necessidade, entrar em contato direto com os canais permanentes de atendimento da Prograd, através dos contatos: secretaria@prograd.ufal.br (Secretaria) ou ccg@prograd.ufal.br (Coordenação de Cursos de Graduação).

3 – Para os/as estudantes dos cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação

As dúvidas, as dificuldades e os esclarecimentos acerca de temas acadêmicos (matrículas, prazos, orientações, pesquisas, estágios, entre outros) devem ser dirigidos às coordenações dos cursos e, em caso de necessidade, diretamente ao/à docente.

Os/as estudantes de nível técnico e da graduação iniciantes no ano de 2020 que ainda não fizeram a confirmação da matrícula serão individualmente contatados pela Prograd e Copeve para formalizarem o procedimento, recebendo, assim, o número de matrícula que permitirá o acesso às ações acadêmicas. Estudantes de pós-graduação devem contatar a coordenação do curso para informações sobre atividades que serão realizadas de forma não presencial.

Caso seja necessário, o/a estudante pode entrar diretamente em contato com o canal de atendimento emergencial de cada uma das pró-reitorias acadêmicas ou setores da instituição, que estão disponíveis em neste link.

3.1 Para os/as estudantes que residem na Residência Universitária

Considerando a instalação da pandemia e a subsequente suspensão do Calendário Acadêmico da Ufal (desde o dia 16 de março), a Pró-reitoria Estudantil (Proest) e a Superintendência de Infraestrutura (Sinfra) têm prestado toda a assistência necessária aos/às estudantes residentes da Residência Universitária (RUA). Ainda no mês de março, a instituição apoiou o retorno de grande parte dos residentes na RUA para os seus locais de origem, localizados nas mais diversas regiões do país. Essa medida, acompanhada de toda negociação, auxilio e esclarecimentos médicos necessários, foi tomada ainda em meados do mês de março para proteger os/as estudantes, tendo em vista que a aglomeração de pessoas nos espaços da Residência Universitária trazia um iminente risco de contágio e proliferação da síndrome respiratória aguda grave COVID-19. Alguns estudantes, por não disporem de condições de saída da RUA, permaneceram na residência universitária, sendo devidamente assistidos, tendo acesso a refeições e demais serviços de assistência estudantil.

É importante destacar ainda que foi elaborada e distribuída uma cartilha informativa contendo informações e orientações sobre como os estudantes da RUA devem proceder, bem como os/as demais estudantes da Ufal, para assegurar o acesso ao serviço de atendimento psicológico prestado pela Pró-reitoria Estudantil (Proest), em parceria com psicólogos de outras Unidades Acadêmicas. Caso seja necessário, a Proest atende permanentemente por meio dos seguintes canais: proest@reitoria.ufal.br e servicosocial@proest.ufal.br. Já a Sinfra atende por meio da Secretaria Geral da Sinfra: sg@sinfra.ufal.br

4 - Para os/as servidores/as técnico-administrativos

A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho (Progep) tem desenvolvido suas atividades normalmente, presencialmente ou através de trabalho fora de sede, conduzindo os processos de progressões por avaliação por mérito dos técnicos administrativos, de estágio probatório dos docentes, de redistribuição, de remoção, de afastamento para capacitação e de nomeação, bem como elaborou um protocolo de treinamento para atendimento ao público e manuseio de documentos. É importante ressaltar que se encontra em ampla discussão, no âmbito do Comitê de Governança da Ufal, medidas que buscam digitalizar os processos, buscando reduzir, assim, o contato do/a servidor/a com a materialidade física do papel, além de conferir mais celeridade, transparência e eficiência à gestão dos diversos fluxos processuais existentes na universidade. Caso seja necessário, a Progep atende diariamente nos seguintes canais: Secretaria: (82) 3214-1032 ou 3214-1031 – secretaria@progep.ufal.br; Coordenação de Processos Seletivos: (82) 3214-1033 ou 3214-1043 – cps@progep.ufal.br; Coordenação de Desenvolvimento Pessoal: (82) 3214-1885 ou avaliaçãocdrh@progep.ufal.br; Coordenação de Qualidade de Vida e do Ttrabalho: (82) 3214-1652 – cqvt@progep.ufal.br.

5 – Para os/as trabalhadores/as que atuam em empresas terceirizadas que prestam serviços à Ufal

Por meio de um Grupo de Trabalho especifico, a Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst), em parceria com a Sinfra, solicitou a elaboração de Planos de Contingência às empresas terceirizadas para serem implementados junto aos/às nossos/as trabalhadores/as. Além de apresentar o fluxograma de atividades para esse momento, o referido plano também possui ações importantes, tais quais a definição das atividades essenciais, a necessidade de afastamento de trabalhadores/as em situação de risco, a necessidade de uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), o revezamento de atividades, a adoção de horários especiais etc. O plano de contingência preserva todos os direitos trabalhistas e humanitários que a situação requer. Tão logo haja definição quanto ao retorno às atividades presenciais, as empresas serão treinadas em protocolos específicos, de forma a garantir a segurança dos/as trabalhadores/as, estudantes, técnicos e docentes. A Proginst e a Sinfra ainda contribuíram diretamente no apoio logístico ao Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA), através do transporte de insumos para a produção de álcool e álcool em gel, monitoramento e controle de acesso ao Campus e ampliação do estoque de produtos de higienização e limpeza.

6 – O uso dos laboratórios e as atividades de pesquisa

A criatividade e o compromisso com a pesquisa, o conhecimento e o desenvolvimento de soluções para a sociedade local não pararam, e têm sido exercitados diariamente por nossos/as talentosos/as e dedicados/as pesquisadores/as. No entanto, a pandemia nos obrigou a tomar medidas de contingência quanto ao uso presencial de instalações, como de laboratórios, centros de pesquisas. Há reais dificuldades para produzir dados, interpretar, testar e avançar, nos casos em que há atividade experimental presencial. Assim, nossos protocolos de pesquisa passaram a conviver com um novo obstáculo, além dos já conhecidos. Apenas atividades consideradas essenciais, de acordo com o julgamento de cada Unidade Acadêmica ou Campus Fora de Sede, foram autorizadas e estão relatadas nos Planos de Contingência das Unidades e Campi. Para que a pesquisa nas instalações e dependências da Ufal seja retomada com regularidade, um grupo de trabalho especifico será criado, coordenado pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (Propep), Direções das Unidades e coordenações de cursos de PG. O referido GT realizará um processo permanente de escutas e sugestões, reunindo relatos, experiências, dificuldades, desafios e angústias dos/as nossos/as pesquisadores/as durante todo esse período, assim como para o período de gradual abertura e pós-pandemia. Além desse aspecto, os canais de comunicação da Universidade atualizarão, permanentemente, os/as pesquisadores/as acerca dos planos de retomada.

Por fim, gostaríamos de reiterar o compromisso e a defesa da Ufal como Universidade pública, gratuita e de qualidade! A Ufal é também inteiramente comprometida e devotada ao processo de valorização do conhecimento e apresentação de soluções cientificas, técnicas e tecnológicas para a sociedade alagoana. Comprometida, ainda, com o desenvolvimento, a inclusão social, a democracia e a redução das desigualdades sociais no estado de Alagoas.

Mas, neste momento, acima de tudo, comprometida com a VIDA!

Reitoria da Ufal

Maceió, aos 21 de maio de 2020.