CEP apreciou todos os projetos em tramitação na Plataforma Brasil

Além de respeitar o método científico, pesquisa precisa ser feita com base em princípios éticos. E é para observância dessas normas que garantem a proteção de pesquisadores e das pessoas que trabalha o Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos (CEP) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

A responsabilidade é grande e a dedicação da equipe também, tanto que, ao fim de 2021, a comemoração é pela meta alcançada de concluir a apreciação de todos os projetos em tramitação no CEP e que constavam na Plataforma Brasil. A professora da Faculdade de Odontologia (Foufal) e uma das coordenadoras do comitê, Camila Beder Panjwani. conta que essa plataforma é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos, apresentando-se como uma ferramenta de controle social que permite a divulgação de informações e o acompanhamento das pesquisas em seus diferentes estágios. 

“Temos sempre projetos em relatoria na Plataforma Brasil e conseguimos zerar todas as apreciações que estavam nessa situação. Esse esforço foi obtido junto ao trabalho dos coordenadores, relatores, assistente administrativo e nosso bolsista que trabalharam incansavelmente para que os pesquisadores pudessem ter acesso ao seu parecer consubstanciado o mais breve possível”, afirma Camila. À equipe de coordenação do CEP, também se somam Luciana Santana (do Instituto de Ciências Sociais – ICS); Carlos Arthur Almeida (da Escola de Enfermagem – Esenfar) e Thaysa Brandão (Faculdade de Nutrição – Fanut). 

Ao relatar o trabalho realizado pelo comitê, a professora informa que, no ano de 2021, o CEP da Ufal emitiu o total de 2.802 apreciações. Dentre elas, 934 foram pareceres consubstanciados (PCs), os quais foram aprovados, geraram pendência ou foram retirados da Plataforma. “Os PCs representam o número de apreciações de projetos que foram submetidos para avaliação da ética e pesquisa com seres humanos. Essas apreciações ocorrem durante as reuniões colegiadas do CEP”, esclarece. 

Comparando os dados atuais com os de anos anteriores, Camila aponta que, em 2020, foram realizadas 3.158 apreciações e foram emitidos 1.057 pareceres consubstanciados. Já em 2019, foram feitas 2.355 apreciações e emitidos 786 PCs. “Provavelmente, deve-se ao fato de que as pesquisas, com o advento da pandemia, tiveram um aumento para justamente se entender esse processo saúde e doença dos seres humanos frente ao momento pandêmico”, justifica. 

Funcionamento do CEP 

Camila Beder Panjwani explica que o CEP é formado por um grupo de pessoas com conhecimento científico responsável por realizar a revisão ética inicial e contínua do estudo de pesquisa para mantê-lo seguro e proteger direitos de participantes e pesquisadores. 

Pelo colegiado, informa a coordenadora, são apreciados “todos os tipos de pesquisa com seres humanos com fontes de dados primários, desde pesquisas quantitativas e qualitativas, com desenhos metodológicos observacionais, ensaios clínicos com produtos comerciais e novos, além de relatos de casos clínicos”. 

Ao falar sobre a relevância do comitê para as atividades científicas, ela destaca que é a instância “encarregada da avaliação e do acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos, baseado nas diretrizes éticas brasileiras”. E acrescenta: “Sem a apreciação ética, as pesquisas com dados primários provenientes de seres humanos não são possíveis de serem publicadas, apresentadas como trabalhos de conclusão de curso de todos os níveis [graduação e pós]”.Ela destaca que o esforço dos que fazem parte do CEP Ufal é para agilizar o desenvolvimento das pesquisas realizadas pela comunidade acadêmica. “Muitas vezes, entramos em contato pessoalmente com os pesquisadores e marcamos reuniões para esclarecimentos de pendências éticas, cumprindo assim nosso papel instrutivo e educativo”, afirma.Este ano, a agenda de reuniões do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Ufal já foi encerrada. Projetos de primeira vez ou respostas a pareceres consubstanciados submetidos após 18 de dezembro só serão apreciados em 2022. “Orientamos os pesquisadores a responderem às suas pendências ou submeterem novos projetos a partir do retorno às atividades acadêmicas, quando receberemos e distribuiremos esses projetos para os relatores”, informa.