Ufal mantém ponto facultativo no período de carnaval conforme calendário acadêmico

Seguindo a Resolução nº 09/2021 aprovada pelo Consuni, que define o Calendário Acadêmico 2020.1 e 2020.2., a Universidade Federal de Alagoas vai adotar regime de feriado total, em todos os campi, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. O calendário já considera as excepcionalidades da pandemia, e o carnaval está inserido num intervalo entre o final do Período Letivo Excepcional e o início do semestre 2020.1, que inicia em 22 de fevereiro.

A decisão adotada pelo Consuni pouco difere do que dispõe a Portaria nº 430/2020, do Ministério da Economia (ME), que estabelece ponto facultativo total para os dias 15 e 16 de fevereiro e ponto facultativo até 14hh do dia 17 de fevereiro. De acordo com o pró-eitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho, Wellington Pereira, a Ufal usou da sua autonomia universitária, estabelecida na Constituição Federal (art. 207), para adotar regime de feriado total.

Já no Hospital Universitário, o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos homologado para o ano de 2021, prevê ponto facultativo sem compensação para os servidores RJUs, seguindo as orientações do ME. Os trabalhadores da Ebserh lotados no HU devem seguir as regras próprias estabelecidas pela Empresa e direção do Hospital.

No contexto de pandemia da covid-19, as festas carnavalescas nas principais cidades do Brasil foram suspensas e, em Maceió, mesmo mantendo o ponto facultativo nos órgãos públicos municipais, as comemorações foram adiadas para o mês de setembro.