Prova de Vida para aposentados e pensionistas está suspensa até o dia 30
Beneficiários que possuem biometria cadastrada no Denatran ou TSE poderão fazer o procedimento virtualmente
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O Ministério da Economia suspendeu, mais uma vez, a obrigatoriedade de Prova de Vida, estendendo o prazo até o dia 30 de junho deste ano. A retomada do procedimento, que estava prevista para o final deste mês, foi adiada por mais 30 dias, devido ao agravamento da pandemia de covid-19. Instrução normativa que formalizará o processo deve ser publicada em breve.
A suspensão temporária da Prova de Vida está em vigor desde março de 2020, com o intuito de evitar a circulação dos beneficiários que são, em sua maioria, idosos e mais vulneráveis às complicações da covid. A medida não afeta o recebimento de proventos e pensões. A Secretaria de Gestão e Desempenho Pessoal do Ministério da Economia estabelecerá, posteriormente, o calendário de retomada da atividade para os beneficiários contemplados.
A Prova de Vida é um procedimento anual e obrigatório que tem por objetivo evitar fraudes no pagamento de aposentadorias e pensões, promovendo segurança tanto para os beneficiários quanto para o governo.
Prova de Vida Digital
A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia também anunciou a disponibilização parcial da Prova de Vida Digital, que estava em fase de testes desde novembro do ano passado. O procedimento pode ser realizado de qualquer lugar, sem necessidade de deslocamento para agências bancárias, por meio do aplicativo SouGov.
Entretanto, a funcionalidade está disponível apenas para aposentados e pensionistas que possuem biometria cadastrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A comprovação digital é certificada por meio de validação facial dentro do próprio app.
No SouGov, que substituirá definitivamente o Sigepe Mobile a partir do dia 3 de junho, também é possível acompanhar a situação da Prova de Vida, obter o comprovante e receber notificações sobre prazos. Estas funcionalidades estão disponíveis mesmo para quem não tem a biometria cadastrada.
Para acessar, basta abrir a aba Prova de Vida, clicando nas linhas localizadas ao lado do nome “SouGov.Br” no aplicativo.
