Ouvidoria pede atualização da Carta de Serviços Públicos da Ufal

O trabalho realizado pela Ouvidoria da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para engajar novos membros para o Conselho de Usuários de Serviços Públicos envolve mais uma ação articulada com todos os setores incluídos na Carta de Serviços da Ufal. É que com a determinação da Controladoria-Geral da União (CGU) para criar esse canal entre gestores e usuários é preciso ter todas as informações atualizadas e acessíveis à população.

Isso contempla desde a Carta de Serviços, regulamentada pelo Decreto n º 6.932 de 2009, e a Plataforma Gov.br até a Plataforma do Conselho de Usuários de Serviços Públicos. O documento descreve os serviços oferecidos visando garantir a melhoria da qualidade. A ideia é que o cidadão se aproxime mais da administração pública realizando o controle social, uma vez que, ao conhecer os serviços oferecidos pelos órgãos públicos, ele passa a cobrar melhoria na prestação desses.

Existe uma Comissão de Transformação Digital na Ufal que tem por objetivo incluir os serviços na plataforma Gov.br. Mas, ao fazer um levantamento para detectar quais serviços são digitais e disponíveis ao público externo, a comissão verificou algumas inconsistências de informações na Carta de Serviços da Ufal.

“Realizamos reuniões com as unidades que têm serviços publicados na Carta para solicitar ajustes de forma que a Carta reflita a realidade dos serviços a serem avaliados e esteja em harmonia com a Plataforma Gov.br. No entanto, algumas não atenderam as nossas convocatórias e estão pendentes de atualização”, explicou Renata Gomes, integrante da comissão pela Pró-reitoria de Gestão Institucional.

E ela ainda reiterou: “É importante lembrar que a Carta é um instrumento de transparência pública, controle social e objeto de avaliação pelos usuários, desta forma é importante mantê-la sempre atualizada”.

Desde 2013 a CGU passou a cobrar a disponibilização do serviço para a sociedade. A atualização da Carta permite o avanço da implantação do Conselho dos Usuários na medida em que os serviços ali presentes estejam em harmonia com os disponíveis na Plataforma Gov.br. O governo federal utiliza a plataforma como base para os serviços que serão avaliados pelo Conselho.

Serviços cadastrados na Plataforma Gov.br

Os gestores da Ufal trabalham para uma instituição cada vez melhor e com serviços de qualidade. As ações para que isso aconteça contam com informações transparentes e acessíveis.

De acordo com a assistente em Administração da Ouvidoria da Ufal, Georgina Bomfim, os serviços cadastrados na Plataforma Gov.br estão sendo gradativamente inseridos. Até o final desse ano, todos os serviços oferecidos ao público externo da Universidade devem estar na Plataforma do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos para avaliação.

Apenas os serviços ali cadastrados poderão ser objeto das consultas do Conselho de Usuários. A prioridade de avaliação, portanto, são os que já constam na Carta de Serviços, dos quais 12 estão relacionados ao Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA) e dois à Ouvidoria.

Atualmente, já é possível avaliar os seguintes serviços da Ufal: Apresentar Manifestação de Ouvidoria-Geral; Emitir Certidão e Declaração relacionada à vida acadêmica; Emitir e autenticar Declaração de Vínculo, Comprovante e Atestado de Matrícula, Histórico Acadêmico e Grade Curricular; e Revalidar o diploma de graduação.

Saiba como ser um conselheiro

Para que uma consulta seja lançada, é preciso que haja, no mínimo, 30 conselheiros. Por isso, a inscrição de cada cidadão como voluntário é importante. Os serviços estão sendo gradualmente inscritos na plataforma para que os conselheiros possam avaliar por meio de consultas, enquetes públicas e fórum de melhorias.

A Ufal tem até dezembro de 2021 para concluir essa etapa. “A Universidade está viabilizando uma das formas mais inovadoras de avaliação dos serviços públicos já lançados em âmbito nacional. Além da avaliação por meio de consultas disparadas pela Universidade, os conselheiros poderão criar as suas próprias enquetes sobre os serviços e também partilhar suas ideias no Fórum de Melhorias, junto a outros conselheiros. É extremamente importante a inscrição de todos como conselheiros”, destacou Georgina.

Quer ser um conselheiro? Basta se cadastrar na Plataforma virtual do Conselho de Usuários, clicar em ‘Tornar-se conselheiro’ e seguir para a escolha do órgão ou serviço. Ao selecionar ser conselheiro, você se voluntaria para todos os serviços, mas se preferir, pode auxiliar na melhoria de quantos serviços julgar conveniente, em um ou mais órgãos.

Para saber mais informações sobre como funciona o Conselho, clique aqui.