Ufal envia representante ao Encontro Norte-nordeste de Memória, Verdade e Justiça

O 7° Encontro Norte-nordeste de Comissões e Comitês Memória, Verdade e Justiça aconteceu de 1° a 3 de abril, em Teresina, Piauí. Por determinação do reitor Josealdo Tonholo, a jornalista Lenilda Luna, representou a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), no evento. "Formalizamos a nossa participação tendo em vista este momento tão especial de transição onde reafirmar o Estado Democrático de Direito é tão necessário para o país", declarou Tonholo. 

Além da jornalista da Ascom, também representou o Comitê de Alagoas, Olga Miranda, filha do jornalista alagoano Jayme Miranda, que desapareceu em 1975. Olga compôs a mesa de abertura em nome da família Miranda e recebeu, no final do Encontro, uma placa em homenagem à memória do desaparecido político. "É importante para nós familiares continuar essa marcha em busca de desvendar o que aconteceu com as vítimas deste período obscuro da nossa História. Quando um parente permanece com o status de desaparecido, os anos se passam, mas a ferida não cicatriza", relata Olga. 

A Comissão Nacional da Verdade foi criada por Lei Federal e instituída em 16 de maio de 2012, com a missão de apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Para colaborar no trabalho, várias comissões e comitês estaduais também foram criados, entre estes, a Comissão Estadual da Verdade Jayme Miranda, presidida pelo advogado Delson Lyra, que já exerceu as funções de Promotor de Justiça e Procurador da República. 

O relatório da Comissão Nacional da Verdade foi finalizado em 2014. Em Alagoas, a Comissão da Verdade Jayme Miranda protocolou o relatório ao Governo do Estado em 31 de agosto de 2017, entregando cópia para a Ufal. A comissão concluiu que os alagoanos Odijas Carvalho de Souza, José Dalmo Guimarães Lins, José Gomes Teixeira, Gastone Beltrão, Manoel Lisboa de Moura e Manoel Fiel Filho foram assassinados por integrantes do regime militar. Seguem desaparecidos Jayme Amorim de Miranda, Túlio Roberto Cardoso e Luiz Almeida Araújo. 

No Encontro, em Teresina-PI, participaram sobreviventes das prisões políticas que narraram os dramas de supressão de direitos, torturas e assassinatos, como Edval Cajá, coordenador nacional dos Comitês Memória, Verdade e Justiça (MVJ) que foi o último preso político da Ditadura. "Nós estamos convencidos de que, sem esclarecer os crimes da Ditadura Militar, não alcançaremos uma democracia plena e sólida em nosso país, por isso, os Comitês cumprem um papel fundamental de erguer essa bandeira", enfatizou Cajá. 

Entre as autoridades públicas que compareceram ao Encontro, destaca-se a recém-empossada governadora do Piauí, Regina Sousa, primeira mulher a governar o estado. Ela fez uma saudação na manhã de sábado (2) e acompanhou a palestra sobre Violação dos direitos dos Povos Indígenas, com Gersem Baniwa, pertencente ao povo Baniwa da Amazônia, antropólogo e professor da UFAM. "Fico honrada em ouvir esse pesquisador indígena. Como filha de trabalhadores rurais, as causas ligadas ao direito do povo ao território são muito importantes para mim. Quando fui senadora, meu gabinete era local de acolhida para os povos indígenas que iam à Brasília se manifestar", contou a governadora. 

Na plenária final, foi aprovada a Carta de Teresina, com o relato resumido dos debates realizados durante o Encontro. "Foram três dias de atividades muito produtivas. Vieram representantes de todos os estados do Norte e Nordeste do país, além de representantes de São Paulo e Rio de Janeiro. A carta de Teresina aponta que, entre outras ações, os relatórios produzidos sejam entregues aos candidatos e candidatas  à presidência da República, para que a Justiça de Transição seja pautada nos debates. É preciso assumir o compromisso com medidas concretas para impedir a violação sistemática de direitos humanos e a criminalização dos movimentos sociais", ponderou Pedro Laurentino, organizador do Encontro de Teresina. 

Todo o material levantado pelas comissões está à disposição dos pesquisadores e estudiosos do tema. "O Comitê MVJ de Alagoas vai se reunir e apresentar algumas propostas para continuidade do trabalho. Entre as atividades programadas, existe a proposta de um Seminário sobre Memória, Verdade e Justiça na Ufal para motivar os pesquisadores a estudarem o vasto material reunido pela Comissão de Alagoas", finaliza Lenilda Luna. 

Ouça reportagem sobre o Encontro na Rádio Ufal 

Toda a programação foi transmitida pela TV DHnet no YouTube