Neabi da Ufal participa do seminário nacional de heteroidentificação
Evento debateu aperfeiçoamentos e estratégias para a realização das bancas de heteroidentificação na aplicação da política de cotas
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O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) da Universidade Federal de Alagoas(Ufal) participou do 1º Seminário Nacional sobre Práticas Exitosas das Comissões de Heteroidentificação em Universidades e Institutos Federais, em Brasília. Promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), o evento teve como objetivo discutir as diretrizes de uniformização nas bancas de heteroidentificação, e foi realizado no início do mês de agosto.
Representando a Ufal, estiveram presentes Danilo Marques, coordenador do Neabi da Ufal, e o servidor técnico-administrativo, Rômullo Santos, além de outros representantes de universidades e institutos federais. “Esse primeiro seminário nacional sobre práticas exitosas em bancas de heteroidentificação nas universidades e institutos federais vem com o objetivo de debater as experiências e corrigir alguns problemas, sobretudo, quanto à normatização e a padronização das bancas. Por isso, o Mec sentiu a necessidade de padronizar e criar uma diretriz de procedimentos a seguir, com a formação dos cursos, capacitação dos servidores, remuneração das bancas, formação continuada e também debater, principalmente, o critério do que é ser pardo dentro da categoria negra no Brasil”, explica o professor Danilo Marques.
Sobre as bancas de heteroidentificação
As bancas de heteroidentificação se dão pelo processo de análise da autodeclaração do candidato à política pública de cotas reservadas para pessoas negras, sancionada em 2012, a partir da lei 12.711. Nelas, são analisadas as características físicas observáveis de etnia e raça dos candidatos, a fim de evitar fraudes e assegurar a efetividade da aplicação da política de cotas. As comissões de heteroidentificação e seus procedimentos são criadas pelas instituições de ensino levando em consideração o contexto regional, estrutural, entre outros.
Segundo Danilo, na Ufal, o Neabi é o órgão que gerencia esses procedimentos, contando com o apoio de outros setores: “Na Universidade, o processo de ingresso dos estudantes é feito pela Comissão Permanente do Vestibular (Copeve), mas a gestão do processo da lei de cotas é acompanhada e monitorada pelo Neabi, o órgão de apoio acadêmico que gerencia os procedimentos de heteroidentificação dentro da Ufal. Nós possuímos um comitê de diversidade, etnicidade e heteroidentificação que é composto por pró-reitorias e presidido pelo Neabi”, explica o coordenador.
O seminário foi avaliado como muito importante por ser um momento de troca e debates sobre as experiências das comunidades acadêmicas que, há mais de uma década, trabalham para a efetivação da lei de cotas, tecnologias e práticas utilizadas no Brasil. Foi um pontapé inicial para o amadurecimento dessa ferramenta tão importante para a efetividade do acesso e permanência dos sujeitos de direitos das políticas de cotas.
