DAP alerta servidores que não comprovaram despesas com planos de saúde

O Departamento de Administração de Pessoal (DAP) enviou alerta para servidores que ainda não realizaram a comprovação das despesas com planos de saúde referente ao ano de 2024. O prazo para a realização do procedimento foi encerrado no dia 30 de maio passado, conforme estabelecido pela Instrução Normativa GABIN/MGI nº 69, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

De acordo com Clebson Farias, diretor do DAP, a partir da folha de pagamento de outubro, será suspenso o benefício de ressarcimento da saúde suplementar para os servidores, aposentados e pensionistas que ainda não realizaram a comprovação. Além disso, será iniciada a abertura de processos de reposição ao erário para os casos em que for constatado o recebimento indevido do benefício.

Para evitar as sanções, os beneficiários listados na relação enviada pelo DAP devem realizar a comprovação com a máxima brevidade. Para isso, é necessário preencher o formulário disponível no site da Ufal e abrir processo eletrônico no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (Sipac). O processo deve conter o formulário devidamente preenchido e com os documentos comprobatórios, que podem ser boletos mensais acompanhados de seus respectivos comprovantes de pagamento, ou declaração emitida pela operadora ou administradora do plano de saúde, na qual constem os valores pagos mensalmente por beneficiário, com a devida comprovação de quitação.