Resolução da Ufal altera o Regimento Geral e avança na Atualização Normativa

A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) dá um passo significativo em direção à modernização de sua estrutura administrativa com a publicação da Resolução N° 158/2024-Consuni/Ufal. Esta resolução altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade e evidencia o comprometimento da gestão com a atualização do Marco Regulatório da instituição.

A iniciativa é a culminância de um esforço colaborativo entre a gestão superior, a Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst), o Conselho Universitário (Consuni) e outros órgãos coordenados pelo Gabinete Reitoral (GR). Essa diretriz visa não apenas a atualização normativa, mas também a melhoria da governança, promovendo a adequação das normas que regem as unidades da Ufal.

Recentemente, outras importantes resoluções também foram publicadas, como as que criaram o Museu Theo Brandão, a Pinacoteca Universitária e a Usina Ciência, representando um movimento contínuo de estruturação das normas institucionais. Além disso, a aprovação da Instrução Normativa Proginst N° 02/2024, que regulamenta a criação, alteração e extinção de unidades na estrutura da Ufal, reflete essa tendência de transformação e modernização.

A Resolução N° 158/2024, fruto do trabalho da comissão presidida pelo professor Arnaldo Junior, foi elaborada com a participação de docentes, discentes e técnicos administrativos, além do respaldo das associações de classe, da vice-reitora, professora Eliane Cavalcanti, e da assessora Especial de Gestão, professora Juliene Barros. Este grupo foi responsável por promover alterações relevantes no Estatuto da Ufal, buscando integrá-las ao Regimento Geral, incluindo a inclusão dos campi fora de sede e a conversão da Sinfra em uma nova Pró-reitoria de Infraestrutura, a Proinfra.

Essas alterações, além de reforçar a governança e a eficiência da instituição, são também um movimento de acolhimento e valorização das diversas unidades, como os campi fora de sede e as Unidades de Apoio Educacional (Cied e ETA), que agora estão oficialmente integradas nos documentos normativos principais da Ufal.

De acordo com o chefe de gabinete da Reitoria, João Paulo Almeida, o próximo passo inclui a aprovação dessas alterações estatutárias junto ao MEC, conforme os procedimentos formais. Além disso, a Universidade está em processo de criação de novos instrumentos normativos que guiarão a adequação dos Regimentos Internos das Unidades e Órgãos da Ufal. “Tal esforço reflete o compromisso da Gestão em cuidar da atualização do Marco Regulatório da Ufal, buscando conformidade técnica, eficiência burocrática e uma governança aprimorada”, reforçou.

João Paulo ainda destacou que a Gestão da Ufal continua a trabalhar para garantir um ambiente universitário que promova a integração e a eficiência, consolidando sua posição como um centro de excelência na educação superior brasileira.