Ufal participa de Encontro Nacional de Núcleos de Prática Jurídica
Diretora da Faculdade de Direito, Elaine Pimentel, é eleita coordenadora regional e anuncia evento inédito em Alagoas
A diretora da Faculdade de Direito (FDA) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), professora Elaine Pimentel, representou a instituição no 1º Encontro Nacional de Núcleos de Prática Jurídica, promovido pelo Colégio de Dirigentes de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas. O evento foi realizado nos dias 8 e 9 de maio, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
Durante sua participação, Elaine apresentou o novo Fórum Regional da Ufal, resultado de uma parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), e destacou a atuação do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), que inclui o Escritório Modelo de Assistência Jurídica (Emaj) e a Sala Lilás da Universidade. A apresentação evidenciou que o Fórum Regional da Ufal é o maior do Brasil, com capacidade para abrigar nove varas, sendo três já em funcionamento: a 26ª Vara de Família, o 8º Juizado Especial Cível e Criminal e a 16ª Vara Criminal Privativa de Execução Penal. Em breve, o espaço contará também com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc).
A FDA é a unidade acadêmica mais antiga da Ufal, fundada em 1931, e tem em sua estrutura o Núcleo de Prática Jurídica, implantado em 1997 com a criação do Emaj. “Inicialmente, o Emaj funcionava de forma precária, em uma sala no Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic). Quatro anos depois, por meio de uma importante parceria com o TJ/AL, foi construído o Fórum Regional Professor José Cavalcanti Manso, inaugurado em 2001. O espaço passou por ampliações e foi reinaugurado em janeiro deste ano, consolidando-se como o maior Fórum Universitário do país”, revelou a professora Elaine.
Ela destaca ainda que o NPJ e o Emaj foram marcos fundamentais na formação prática dos estudantes de Direito, estruturados com base no Projeto Político-Pedagógico da época e continuamente atualizados. “Nosso objetivo sempre foi duplo: proporcionar uma formação prática de excelência aos alunos e fortalecer os laços institucionais entre a Ufal e a comunidade do entorno do Campus A.C. Simões”, pontuou a diretora.
O Encontro Nacional contou com a apresentação de experiências de diversos núcleos de prática jurídica e resultou na elaboração da Carta de Brasília, documento que consolida diretrizes e compromissos conjuntos. O evento também homenageou o professor José Geraldo de Sousa Junior, ex-diretor da Faculdade de Direito e ex-reitor da UnB, reconhecido por sua contribuição aos estudos sobre ensino jurídico no Brasil.
Durante o evento, a professora Elaine Pimentel foi eleita coordenadora regional Nordeste do Colégio de Dirigentes de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas, ao lado do professor Júlio Rocha, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Juntos, eles serão responsáveis pela organização do 1º Encontro Nordestino de Faculdades de Direito Públicas e Gratuitas, já confirmado para os dias 20 a 22 de agosto de 2025, na Faculdade de Direito da Ufal, em Maceió.
