Egresso do curso de Direito é premiado na Espanha por obra sobre escravidão

O jurista e pesquisador Lucas Isaac Soares Mesquita, egresso do curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), foi recentemente premiado na Espanha com um dos mais importantes reconhecimentos da área acadêmica do país. Sua obra La esclavitud Contemporánea foi escolhida como a melhor monografia em Ciências Jurídicas e Sociais nos Premios Nacionales de Edición Universitaria, concedidos pela Unión de Editoriales Universitarias Españolas (UNE).

O livro premiado é fruto do primeiro capítulo da tese de doutorado de Lucas, desenvolvida na Universidad de Salamanca, onde ele concluiu o doutorado em Direito do Trabalho. O reconhecimento, no entanto, tem raízes profundas na formação acadêmica e cidadã que recebeu na Ufal. “Sem a Ufal, esse prêmio não seria possível”, afirma Lucas, que ingressou no curso em 2010 e concluiu a graduação em 2016, além de obter também o título de mestre em Direito Público pela instituição.

Formação crítica desde o início

Lucas conta que seu primeiro contato mais formal com o tema do trabalho escravo foi ainda no vestibular, ao redigir uma redação justamente sobre a temática. Desde então, a abordagem crítica ao tema se aprofundou por meio das atividades de ensino, pesquisa e extensão promovidas pela Universidade.

Na graduação, participou de projetos coordenados pelas professoras Graça Gurgel e Alessandra Marchioni, que também foi sua orientadora no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e na dissertação de mestrado. Em seu TCC, Lucas analisou a situação de trabalhadores em condição análoga à de escravo nas pedreiras da Zona da Mata alagoana.

No mestrado, desenvolveu a análise sobre a Mercantilização do direito constitucional à saúde no Brasil, com estudo sobre a implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) na Ufal. A pesquisa averiguou “a maneira pela qual o estabelecimento e a continuidade do SUS - enquanto política pública - foram abalados pela adesão estatal às diretrizes neoliberais através das contrarreformas e do subfinanciamento desse setor, favorecendo o ramo privado e destoando do previsto constitucionalmente”.

Além da sólida formação acadêmica, Lucas destaca a vivência no movimento estudantil, com participação no Centro Acadêmico Guedes de Miranda e na Federação Nacional de Estudantes de Direito, além da atuação no Escritório Modelo de Assistência Jurídica (Emaj), como experiências fundamentais para a construção de uma visão crítica do Direito.

Abertura para o mundo

Foi também a Ufal que proporcionou a Lucas uma de suas primeiras experiências internacionais. Em 2014, por meio de uma bolsa do programa Santander Universidades, realizou mobilidade acadêmica por um ano na Universidade do Porto, em Portugal. "Foi ali que compreendi, com mais clareza, que era possível pensar em continuar a trajetória acadêmica fora do país”, relembra.

A tese de doutorado defendida em Salamanca analisa as políticas públicas brasileiras de combate à escravidão contemporânea, identificando seus avanços e os principais entraves para sua efetividade. A pesquisa contou com períodos de estudos na Universidade de São Paulo (USP) e na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além do apoio do Centro de Estudios Brasileños da Universidade de Salamanca, onde Lucas também atuou entre 2020 e 2022.

Reconhecimento internacional

O livro La esclavitud Contemporánea, publicado pela Ediciones Universidad de Salamanca, integra a coleção Estudios Jurídicos e denuncia as novas formas de escravidão, como o trabalho forçado, o tráfico de pessoas, a exploração infantil e os casamentos forçados. De acordo com estimativas recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Walk Free Foundation, mais de 50 milhões de pessoas vivem hoje sob alguma forma de escravidão moderna.

A premiação recebida por Lucas reconhece a relevância do tema e a qualidade da produção acadêmica. O autor celebrou o lançamento da obra também em solo alagoano, com evento realizado em maio deste ano na sede da Ordem dos Advogados (OAB). Uma versão da tese também está disponível na Biblioteca Central da Ufal.

Orgulho da universidade pública

Com forte vínculo com sua formação na Ufal, Lucas já participou de três publicações coletivas organizadas pela Editora da Universidade Federal de Alagoas (Edufal), duas delas abordando diretamente o tema da escravidão contemporânea. “Sou fruto da Ufal, da educação universitária pública, do financiamento público e do tripé indissociável entre ensino, pesquisa e extensão”, declara.

Para saber mais sobre a premiação, acesse:

Premios Nacionales de Edición Universitaria - UNE
Reconhecimento da Universidade de Salamanca