A Universidade Federal de Alagoas (Ufal), por meio da Corregedoria Setorial, está com inscrições abertas para o Edital nº 01/2026, que visa à formação de um banco de servidores aptos a integrar Comissões de Apuração Correcional. As inscrições seguem abertas até o dia 30 de abril e devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico disponibilizado aqui.

Destinado a servidores efetivos, seja docentes ou técnicos-administrativos, interessados em atuar em atividades correcionais no âmbito da universidade, a iniciativa tem como objetivo aprimorar os mecanismos internos de controle, garantindo mais transparência, imparcialidade e agilidade na condução de processos administrativos disciplinares. 

De acordo com o corregedor Rafael Jaires, as comissões são responsáveis por conduzir procedimentos investigatórios e processos acusatórios, como a Investigação Preliminar Sumária (IPS) e o Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

“Na prática, os membros analisam provas, realizam oitivas e diligências para esclarecer os fatos. Ao final, a comissão elabora um relatório técnico recomendando o arquivamento, a celebração de um ajuste de conduta ou a aplicação de penalidades, sempre zelando pela legalidade e pelo direito de defesa de todos os envolvidos”, explicou.

Os servidores inscritos poderão participar de capacitações específicas promovidas pela Corregedoria, com foco na atuação em procedimentos correcionais. Além disso, a participação nas comissões poderá trazer benefícios funcionais, como pontuação em processos de progressão e promoção, no caso de docentes, e reconhecimento institucional por meio de certificações e registros funcionais.

Outro destaque é a possibilidade de dedicação integral às atividades correcionais, a depender da complexidade dos trabalhos, com dispensa de outras atribuições durante o período de atuação, conforme previsto na legislação vigente.

Para o corregedor, a criação do banco representa um avanço estratégico na organização das atividades correcionais da universidade. “O banco de servidores tem como foco central garantir que os processos correcionais ocorram com maior imparcialidade, transparência e celeridade. Ao termos um grupo de servidores previamente identificados e preparados, eliminamos o tempo de espera para a localização de pessoal qualificado a cada nova demanda, o que torna a resposta institucional muito mais ágil”, destacou.

Com validade inicial de dois anos, podendo ser prorrogado, o edital integra as ações da Ufal voltadas ao fortalecimento da governança, da gestão de riscos e dos controles internos. A expectativa da Corregedoria é ampliar a participação dos servidores e consolidar uma atuação cada vez mais eficiente e qualificada nas atividades correcionais. 

Vale ressaltar que a participação no banco não garante atuação imediata, já que as convocações ocorrem conforme a necessidade institucional. Ainda assim, há critérios técnicos para a escolha dos servidores em cada caso.

“Um ponto fundamental é que o aproveitamento do servidor depende da sua participação em capacitações prévias promovidas pela própria Corregedoria, garantindo que todos falem a mesma língua técnica. A escolha para cada caso específico é pautada por habilidades, experiência e perfil do servidor, sempre buscando a melhor composição para a natureza do fato apurado”, ressalta Rafael.

Mais informações sobre as inscrições e prazos podem ser encontradas direto no edital clicando aqui. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato pelo e-mail: corregedoria@corregedoria.ufal.br