IN_CONJUNTA 4 e 5 DE JUHO.pdf
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                    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 04-PROGEP/PROGRAD/GR/UFAL, de
29 de maio de 2026.
Orientar os órgãos de apoio, as Unidades Acadêmicas e os
Campi Fora de Sede sobre os pontos facultativos nacionais
dos dias 4 e 5 de junho de 2026 (Corpus Christi e sextafeira subsequente), em conformidade com a Portaria MGI
nº 11.460, de 2025.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, o PRÓ-REITOR
DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO e a PRÓ-REITORA DE
GRADUAÇÃO DA UFAL, no uso de suas atribuições legais, Estatutárias e Regimentais; e
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, que dispõe sobre a
jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e
das fundações públicas federais, e das outras providências;
CONSIDERANDO a Resolução nº 116-CONSUNI/UFAL, de 07 de outubro de
2025, que aprova o Calendário Acadêmico 2026 da UFAL;
CONSIDERANDO a Resolução nº 42-CONSUNI/UFAL, de 03 de março de 2026,
que aprova o Calendário Acadêmico 2026.1 para o Curso de Medicina; e
CONSIDERANDO a Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025, que
estabelece os dias 4 (Corpus Christi) e 5 de junho como pontos facultativos a serem
observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e
fundacional;
RESOLVEM:
Art. 1º Orientar os Órgãos de Apoio, as Unidades Acadêmicas e os Campi Fora de
Sede acerca dos pontos facultativos nacionais dos dias 4 e 5 de junho de 2026 (Corpus Christi
e sexta-feira subsequente).
§ 1º Nos dias 4 e 5 de junho, referidos no caput, as atividades administrativas e
acadêmicas no âmbito da UFAL estarão suspensas.
§ 2º Caberá às chefias imediatas e às direções assegurar a manutenção dos serviços
considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser interrompidos.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho – Universidade Federal de Alagoas Campus A.C. Simões – Av. Lourival Melo
Mota, s/n – Tabuleiro do Martins – CEP: 57072-900 - Maceió/Al - Tel.(82) 3214-1032

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

Wellington da Silva Pereira
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho - PROGEP

Eliane Barbosa da Silva
Pró-Reitora de Graduação - PROGRAD
Assinado de forma digital por
JOSEALDO
JOSEALDO
TONHOLO:1639239 TONHOLO:16392398805
Dados: 2026.05.29 11:54:49
8805
-03'00'

Josealdo Tonholo
Reitor da UFAL

Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho – Universidade Federal de Alagoas Campus A.C. Simões – Av. Lourival Melo
Mota, s/n – Tabuleiro do Martins – CEP: 57072-900 - Maceió/Al - Tel.(82) 3214-1032