O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) aprovou, por unanimidade, a resolução que regulamenta os procedimentos de remoção dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) da instituição. A aprovação ocorreu durante reunião realizada no último dia 2 de junho e representa um importante avanço na consolidação de normas mais transparentes, objetivas e equitativas para a movimentação de servidores entre unidades da universidade.

A construção da proposta contou com ampla participação da comunidade universitária. A minuta da resolução foi submetida a uma audiência pública virtual realizada em 19 de maio, oportunidade em que servidores puderam apresentar sugestões e contribuições para o aperfeiçoamento do texto. Após os ajustes necessários, o documento foi analisado pela Câmara Administrativa, que elaborou o Relatório nº 03/2026, posteriormente, encaminhado para deliberação do Consuni.

A nova regulamentação estabelece critérios mais claros para os processos de remoção e traz inovações importantes em relação às práticas já adotadas pela instituição. Entre as mudanças, estão a previsão de remoção a pedido, independentemente da vontade da administração, em situações de dificuldades de adaptação do servidor ao ambiente de trabalho e nos casos em que o servidor seja vítima de violência doméstica.

Outro destaque da resolução é a regulamentação da remoção por meio de processo seletivo interno. A norma define requisitos, procedimentos e critérios de pontuação, proporcionando maior segurança jurídica, previsibilidade e isonomia aos servidores interessados em participar dos processos de movimentação interna.

Para Francielly Silva, assistente de laboratório e membro do Consuni, a aprovação da resolução atende a uma demanda histórica da categoria: “A aprovação marca um avanço fundamental para os TAEs, garantindo transparência e equidade ao processo de remoção dos servidores. É uma conquista muito aguardada”, avaliou.

Segundo o reitor, Josealdo Tonholo, a aprovação é um passo importante na garantia de direitos do quadro técnico da Universidade. “Foi um documento que passou por uma oitiva pública na qual quem quis participar conseguiu incluir contribuições que foram acatadas. Nesse sentido, acreditamos que é um texto bastante fechado, que consegue atender as demandas da categoria, contribuindo para que o processo seja realizado de maneira justa”, finalizou.