Comissão informa sobre andamento da análise dos processos do RSC
Processos restantes da remessa recebida entre os dias 3 e 5 de agosto serão deliberados na próxima semana
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A Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências do Campus A. C. Simões (CRSC) informa a liberação de parte dos processos referentes ao Campus A.C. Simões, recebidos entre os dias 3 e 5 de agosto. Os informes sobre andamento serão realizados periodicamente pela comissão com o objetivo de garantir a transparência dos trâmites.
“A ideia principal, além de assegurar a transparência do processo, é de manter o alinhamento das expectativas dos interessados”, explicou Rogério Lira, coordenador da CRSC.
Segundo Lira, a ordem cronológica de recebimento dos processos será mantida como diretriz, considerando ainda as devidas prioridades garantidas pela regulamentação no âmbito da Universidade Federal de Alagoas e por lei.
“No entanto, alguns casos demandam prazo adicional para análise, especialmente aqueles que exigem validação documental mais complexa. Entre as situações que podem prolongar a tramitação estão a verificação de correspondência com os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 13.048, publicado em 3 de julho de 2026, e a ausência de comprovação clara do período temporal exigido para a contagem de tempo”, explicou.
Os processos restantes da remessa recebida entre os dias 3 e 5 de agosto serão deliberados na próxima semana. A Comissão também esclarece que a juntada de relatórios ou a realização de movimentações no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (Sipac) integram o fluxo interno de tramitação e não caracterizam, por si só, o encerramento do processo. A efetivação jurídica e financeira ocorre exclusivamente após a deliberação formal do Colegiado.
“Quanto ao atendimento e às eventuais diligências, solicita-se que os interessados aguardem o cumprimento dos trâmites regulares. Caso seja identificada alguma pendência, o processo será encaminhado diretamente ao servidor para saneamento, tornando desnecessário o contato individual com os relatores”, complementou.
A Comissão informou em nota, ainda, que os processos estão sendo encaminhados aos demais setores responsáveis, dando continuidade ao fluxo regular de tramitação. Ao chegar às áreas subsequentes, cada processo é automaticamente inserido na fila de trabalho correspondente. O tempo de resposta observará a ordem cronológica de chegada e a capacidade operacional das equipes, considerando também o atendimento prévio a demandas classificadas legal ou regimentalmente como urgentes em cada setor.
DAP emitirá portarias de concessão
Conforme informado na portaria N.º 662/2026, a competência da concessão e emissão das portarias de Reconhecimento de Saberes e Competências foi delegada ao Departamento de Administração de Pessoal (DAP).
Interessados devem acompanhar as atualizações e novas movimentações diretamente pelo sistema.