A professora do Instituto de Química e Biotecnologia da Ufal (IQB), Daniela Anunciação, participou dos trabalhos que deram origem ao Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres. Instituída pelo Ministério da Educação (MEC) em portaria publicada na última quarta-feira (19) a iniciativa reconhecerá instituições públicas de ensino superior, profissional e tecnológico que desenvolvam políticas e práticas permanentes de prevenção e enfrentamento à violência.

A docente integra o Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O grupo será responsável por elaborar e revisar a matriz de indicadores do selo, emitir orientações técnicas e estratégicas, acompanhar sua implementação e propor aperfeiçoamentos.

“Esse selo não representa apenas uma ideia ou uma intenção de enfrentamento e prevenção à violência de gênero e a todo tipo de discriminação. Ele funciona como um estímulo para que a gente saia do protocolo de intenções e materialize ações por meio de políticas institucionais”, destacou Daniela.

A proposta do selo integra as ações previstas em um protocolo de intenções assinado, em março deste ano, pela Capes, pelo Ministério das Mulheres, pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e pelo MEC.

O reconhecimento será concedido nos níveis ouro, prata e bronze. A classificação dependerá da comprovação documental e prática da existência, implementação e efetividade das políticas adotadas por cada instituição. Os critérios, indicadores e evidências exigidos serão detalhados em futuro edital publicado pelo MEC.

A avaliação vai considerar quatro dimensões principais: prevenção; acolhimento; denúncia e acompanhamento; e ambiente acadêmico seguro. Entre os aspectos analisados estão a existência de políticas formais, capacitações e campanhas, canais acessíveis e confidenciais de denúncia, atendimento qualificado, proteção às vítimas e avaliações periódicas do clima institucional.

Para Daniela, a iniciativa também representa uma oportunidade de reunir e fortalecer ações já desenvolvidas na Ufal, muitas vezes de forma isolada ou ainda pouco conhecidas pela comunidade universitária.

“É importante identificar o que já é feito, perpetuar as boas práticas, avaliar aquilo que ainda não está sendo realizado e aprimorar o que pode avançar”, afirmou. “A oportunidade de reunir as ações desenvolvidas por docentes e técnicos permite que a gente saia da condição de experiências isoladas e passe a construir políticas permanentes, com continuidade, acompanhamento e autoavaliação”, reforçou a docente.

Daniela considera que a Ufal pode se tornar uma referência na implementação das medidas previstas pelo selo. Segundo ela, a responsabilidade da Universidade vai além da formação acadêmica e envolve a construção de uma cultura institucional baseada em segurança, liberdade, respeito, inclusão, diversidade e representatividade.

“Estar nesse comitê e ser docente da Ufal me orgulha muito. Temos a responsabilidade de construir um ambiente acadêmico e profissional efetivamente livre de violência e de discriminação, especialmente contra meninas e mulheres”, ressaltou.

Poderão participar das futuras edições do selo as instituições federais de ensino superior e de educação profissional, científica e tecnológica, além de outras instituições públicas que atendam aos requisitos do edital. A participação será voluntária, e a certificação terá validade de três anos, com necessidade de recertificação ao final do período.