Um mês após o início das atividades, as Comissões de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) concluíram as análises dos primeiros processos de solicitação apresentados por servidores do segmento técnico-administrativo. No total, 24 membros titulares e 20 suplentes vêm se revezando para atender a demanda crescente dos pedidos de concessão, a produção de informes semanais sobre o andamento das solicitações e de orientações diretas sobre a tramitação. 

Criadas em julho e regulamentadas pela Universidade em agosto deste ano, as comissões têm como desafio conciliar o volume de solicitações, a análise dos documentos e a padronização dos procedimentos para garantir segurança e transparência nas decisões.

Até o momento, de acordo com o Painel de Acompanhamento do RSC, as comissões já receberam 295 processos, dos quais 154 já foram analisados e deferidos, sendo 21 do Ceca, 11 do Campus do Sertão, 14 do Hospital Universitário (HU), 19 do Campus Arapiraca e 82 do Campus A.C. Simões.

Segundo Clébson Farias, diretor do Departamento de Administração de Pessoal (DAP), a emissão das portarias de concessão e a implantação do RSC estão sendo realizadas desde que os processos começaram a chegar ao setor. “Já temos uma quantidade bem relevante de processos implantados. Até o dia 31 de agosto, a Coordenadoria de Cargos, Carreiras e Funções (CCAF) já havia começado esse trabalho em 113 processos.

Para os servidores que se adiantaram no envio da solicitação e das documentações comprobatórias, os efeitos financeiros já podem chegar no próximo contracheque.

Raniella Barbosa, assistente em administração lotada na Assessoria de Comunicação da Ufal, foi uma das primeiras servidoras do Campus A.C. Simões a enviar o processo de solicitação do RSC. Com isso, já teve a portaria de concessão emitida e o RSC implantado.

“Receber a confirmação do deferimento do meu RSC-VI é motivo de imensa alegria e realização profissional. O trabalho da comissão do RSC no campus A.C. Simões da Ufal tem sido impecável, pautado por uma celeridade, eficiência e comprometimento exemplar com os servidores da instituição. Sou profundamente grata a todos os envolvidos no fluxo do processo, desde a comissão até a CCAF/DAP”, comemorou.

“Acredito firmemente que, como servidores públicos, podemos e devemos ir sempre além das demandas cotidianas. Essa conquista reafirma que a busca contínua por qualificação não apenas amplia nosso conhecimento para servir melhor à universidade, mas também traz o merecido reconhecimento”, complementou.

Para o pró-reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho (Progep), Wellington Pereira, o RSC se estabelece como uma política de reparação para os servidores técnico-administrativos em educação (Taes). O gestor esteve à frente do início das discussões sobre a implementação do RSC na Ufal, propondo, à época, a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para definir os critérios para formação das Comissões (CRSC).

“O RSC veio para reconhecer as competências e experiências adquiridas pelos servidores técnico-administrativos ao longo da carreira, mesmo fora da educação formal. Funcionando como uma reparação para a invisibilidade dos Taes nas Instituições Federais. Fazendo com que não só valorize o profissional, mas também reconhecendo as atividades desenvolvidas, bem como garantindo um adicional remuneratório equivalente a percentual do incentivo a qualificação (IQ) de níveis superiores ao que de fato o servidor possui”, avaliou. 

Celeridade nos processos

As cinco comissões têm conseguido atender a demanda dos processos em um prazo muito menor que o total estimado para as análises, que é de 120 dias. Resultado é fruto de um esforço coletivo para não deixar as atividades se acumularem.

“Recentemente, passamos da marca de 100 pareceres favoráveis, o que já garante o efeito financeiro. É um trabalho feito a muitas mãos, pois temos 24 membros titulares e 20 suplentes, sendo que quase todos os suplentes estão atuando de alguma forma. Posso dizer que foram diversas reuniões de uniformização do tema, discussões sobre os instrumentos, criação do painel, elaboração de manual, fora o trabalho de analisar os processos, em si. Mas fico muito feliz com o comprometimento das comissões e com o trabalho que já realizamos até aqui”, afirmou Bruno Morais, da CRSC-HU.

Wellington Pereira (Progep) avaliou o desempenho das comissões como bastante positivo. “As comissões estão em pleno funcionamento e, não obstante o prazo estabelecido para a avaliação dos processos ser de 120 dias, eles estão sendo analisados com a maior celeridade possível e o resultado disso é que, na próxima folha de pagamento, diversos servidores já estarão com o RSC implantados nos seus contracheques. O que demonstra a forma responsável e comprometida como as comissões estão trabalhando”, concluiu.

Conhecer e reconhecer trajetórias

Apesar do trabalho cansativo, a avaliação do primeiro mês de atividades das CRSCs tem sido muito positiva, de acordo com seus representantes. Além de poder atuar diretamente na construção e implementação de uma política de valorização de carreira, as comissões têm tido contato com a história de vida e a trajetória laboral dos colegas de trabalho apresentadas nos memoriais descritivos.

“A experiência na coordenação das atividades da CRSC- A.C. Simões tem sido uma das experiências mais significativas da minha trajetória profissional. Mais do que coordenar processos, tive a oportunidade de participar da construção de uma política institucional voltada ao reconhecimento dos saberes, das competências e das experiências dos servidores técnico-administrativos”, avaliou Rogério Lira.

Para o servidor, atualmente lotado na Progep, os principais desafios no trabalho das comissões foram a construção do regimento interno e o estabelecimento do fluxo processual. Segundo ele, muitas dúvidas e discussões foram aparecendo à medida em que as atividades eram realizadas, mas, a partir delas, os membros das CRSCs puderam dialogar e estabelecer procedimentos claros, seguros e adequados à realidade da Instituição.

“O trabalho é grande. Entretanto, o aspecto que mais tem marcado essa experiência é a possibilidade de reconhecer as trajetórias profissionais dos nossos colegas. Ao analisar os processos, percebi que, por trás de cada documento, existiam anos de dedicação, experiências acumuladas e conhecimentos construídos no cotidiano do trabalho”, explicou.

“Essa percepção foi ainda mais significativa nos casos mais antigos, nos quais o reconhecimento representava, para muitos servidores, a valorização de uma trajetória construída ao longo de muitos anos de serviço à Universidade. Nesses momentos, o trabalho deixou de ser apenas administrativo e ganhou uma dimensão profundamente humana”, complementou Lira.

“Considerando que estamos trabalhando com um grande sonho da nossa categoria, que conquistamos a partir de muita luta, estamos ali buscando trabalhar com muita parceria, com muito envolvimento, para que possamos deferir, de acordo com os critérios e com a lei, o maior número de processos possível. É um trabalho muito prazeroso, cada processo que a gente consegue deferir, traz um sentimento de gratidão muito grande”, avaliou Amanda Oliveira, da CRSC-Arapiraca.

“A avaliação deste início de trabalho da Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências do Ceca é muito positiva. Desde a nossa primeira reunião em agosto, até a data de hoje foram deferidos 28 processos”, afirmou Diego Beltrand, da CRSC-Ceca. “Embora existam desafios decorrentes da recente regulamentação, da diversidade das trajetórias profissionais e da necessidade de analisar cuidadosamente a documentação, garantindo isonomia, transparência e segurança jurídica, é muito bom participar desse processo”, concluiu.

Acompanhamento das atividades

As comissões têm liberado, periodicamente, informes sobre o andamento das atividades. Eles estão sendo enviados por e-mail, no Boletim Ufal para Servidores, e por meio de aplicativos de mensagem. Além disso, os números totais de processos podem ser acompanhados pelo Painel do RSC-Taes da Ufal. Lá é possível ver o quantitativo de processos recebidos, em análise, deferidos e indeferidos.