A Corregedoria Setorial da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) alcançou o nível 3, chamado Integrado, no Modelo de Maturidade Correcional da Controladoria-Geral da União (CGU). O resultado anunciado esta semana representa um avanço de dois níveis em relação à posição anterior, que estava no nível Inicial. Ao todo, a Ufal teve 54 das 59 atividades avaliadas validadas pela CGU.

A avaliação mede como as corregedorias de órgãos e entidades federais estão estruturadas e desenvolvem seu trabalho. O modelo tem cinco níveis progressivos: Inicial, Padronizado, Integrado, Gerenciado e Otimizado. Em cada etapa, a unidade precisa comprovar que possui procedimentos definidos e que eles são aplicados na prática.

Para o corregedor da Ufal, Rafael Jaires, o resultado demonstra que a atividade correcional da Universidade está consolidada. “O Nível 3 atesta que esse trabalho na Ufal está padronizado, conta com profissionais capacitados, pratica transparência ativa, tem prerrogativas que garantem atuação independente e está integrado à gestão da Universidade”, destacou.

A Corregedoria é responsável por apurar possíveis irregularidades praticadas por servidores e conduzir processos disciplinares. Também orienta a comunidade universitária para prevenir problemas e prioriza, quando cabíveis, soluções consensuais como o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Jaires reforça que o fortalecimento dessas atividades se traduz em “análises mais criteriosas e ágeis, respeito aos direitos de todos os envolvidos, decisões mais consistentes” e mais confiança no tratamento de eventuais irregularidades.

Avanço na avaliação

A Ufal cumpriu todas as 26 atividades do nível 2, Padronizado, e as 13 do nível 3, Integrado. A universidade também teve validadas nove das dez atividades do nível 4, Gerenciado, e seis das dez previstas no nível 5, Otimizado. O total de 54 atividades atendidas corresponde a 91,5% dos itens analisados.

A única pendência no nível 4 está relacionada à instauração, pela própria Corregedoria, de um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) de empresa. Rafael explica que a unidade já possui competência formal para conduzir esse tipo de processo, mas nenhuma denúncia contra empresa reuniu, até hoje, elementos que justificassem sua abertura. Assim, afirma, “a pendência decorre da ausência de um caso concreto, e não de falta de estrutura”.

Para chegar ao resultado, a Corregedoria fez uma autoavaliação no sistema e-CGU e apresentou documentos que demonstram tanto a existência de normas, fluxos e planos quanto sua aplicação em decisões, relatórios e registros. As evidências foram posteriormente examinadas por equipes técnicas da Corregedoria-Geral da União.

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