Matrizes de distribuição de recursos orçamentários têm participação de diretores

Foi com base no diálogo e muitos debates que a Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst) definiu as matrizes orçamentárias da Ufal, referentes ao ano 2020. O montante, dentro do orçamento de capital e de custeio, a ser distribuído entre as unidades acadêmicas do Campus A.C. Simões é de R$ 440,2 mil. Esse é o teto das despesas para material de consumo (R$ 320 mil) e material permanente (R$120,2 mil). Mas, a Proginst também trabalha na distribuição de recursos para os setores administrativos e, pela primeira vez, numa matriz exclusiva para os campi do interior.

A matriz de consumo é composta por indicadores divididos em três grandes áreas: graduação, pós-graduação e extensão. Foi sugerida pela Coordenadoria de Planejamento, Avaliação e Informação (Cpai) e discutida coma a Coordenadoria de Programação Orçamentária (CPO). Após amadurecidas as ideias, três propostas foram levadas para debate, como ponto de pauta, no Fórum de Diretores para participação ativa das unidades acadêmicas.

Os diretores tiveram acesso aos números de todas as bases que compõem a matriz, puderam avaliar os repasses e opinar sobre as variáveis e os indicadores que definem quanto cada unidade recebe para aquisição de materiais.

“A Proginst se colocou à disposição e deixou livre para os diretores poderem tirar alguns indicadores ou alguma respectiva área, mas a maioria concordou em manter as três áreas e todos os outros indicadores foram mantidos, apenas acrescentando três novos”, afirmou Jouber Lessa, da Proginst.

Os indicadores adicionais a partir de agora são na área de graduação: carga horária docente, aluno equivalente e alunos cedidos, aqueles que assistem aulas em outros cursos. Com isso, a divisão por unidade incluiu essas variáveis que refletiram nos recursos que representam 40% do total. Já as áreas de pós-graduação e extensão permaneceram com os mesmos indicadores do ano passado e têm 30% do orçamento cada uma.

Matriz de consumo em números

Para chegar ao valor que cada unidade recebe, além dos novos indicadores, a área de graduação considera ainda os números de diplomados, ingressantes, taxa de sucesso, quantidade de cursos, entre outros. A Faculdade de Medicina (Famed) é a que tem o maior orçamento (R$20,7 mil), seguida do Centro de Tecnologia (Ctec – R$17,4 mil); da Faculdade de Odontologia (Foufal – R$12,2 mil); do Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Arte (Ichca – R$8,7 mil) e da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (Feac – R$ 8,1 mil), com os maiores percentuais entre as 23 unidades.

Já na lista das unidades com os maiores repasses na área de pós-graduação, lideram a Feac (R$ 8,4 mil); a Faculdade de Nutrição (Fanut – R$7,9 mil); e o Instituto de Química e Biotecnologia (IQB – R$7,4 mil), na divisão de um total de R$ 96 mil, equivalente a 30% da matriz. A área inclui indicadores como média de concluintes, ingressantes e conceitos dos cursos.

O mesmo valor é destinado à grande área de extensão, do qual as maiores partes ficam no IQB (R$27 mil); no Ctec (R$ 12,1); e na Escola de Enfermagem (Eenf – R$ 6,5 mil). São considerados, entre outras coisas, os números de docentes e discentes envolvidos em atividades de extensão, ações cadastradas, e registro de público atendido, com base nos dados fornecidos pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da Ufal.

Diretores também participam de debate sobre matriz de capital

Desde 2016 a Ufal não aplicava um teto de gastos para o orçamento de capital. Esse ano, a Proginst colocou como meta distribuir os recursos entre as unidades e campi do interior e construiu a matriz de material permanente num amplo diálogo com o Fórum de Diretores.

“A matriz permite uma previsibilidade, uma maior transparência sobre o gasto público e o quanto cada unidade leva, com critérios transparentes, amplamente debatidos, referendados e votados pelo Fórum de Diretores. A Proginst decidiu compartilhar essa decisão”, destacou o pró-reitor de Gestão Institucional, Renato Miranda.

Com esse formato, foi incluído o indicador de aluno equivalente e o montante de R$ 120,2 mil serão distribuídos para as unidades para aquisição de materiais como mobília, equipamentos, ferramentas, itens de laboratório e outros.

“Nos últimos anos não tinha o parâmetro de distribuição de capital, porque recurso de capital sempre foi muito deficiente, então a administração não tinha como fazer a distribuição anual para as unidades acadêmicas”, explicou Jouber Lessa.

Entre as unidades que ficaram com os maiores orçamentos estão a Famed (R$15,8 mil), o Ctec (R$ 15,6 mil) e o Ichca (R$ 11,2 mil). Os cursos novos, que apresentam apenas ingressantes não foram contabilizados para fins de rateio.

Todos os valores podem ser acessados aqui.