TJAL fará ampliação do Fórum Universitário e doará móveis para FDA

O Fórum Universitário José Cavalcanti Manso, onde funciona o Escritório Modelo de Assistência Jurídica (Emaj) da Faculdade de Direito (FDA), instalado no Campus A.C. Simões da Universidade Federal de Alagoas, vai ser ampliado e toda a obra será de responsabilidade do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Como contrapartida, o TJ vai doar equipamentos e mobiliários para o auditório da FDA, como condicionadores de ar e poltronas para todo o espaço.

De acordo com o presidente do TJ, desembargador Tutmés Airan, que também é professor da FDA, a ideia é fazer uma grande reforma. “Vamos levar para dentro do Fórum Universitário uma central de conciliação e mediação, aumentar a capacidade do escritório modelo, melhorando o estágio dos estudantes. Levar também a Central de Custódia, onde se faz o primeiro atendimento ao preso para saber se mantém ou não na prisão. Futuramente, pretendemos levar a 17ª Vara, um colegiado que será ampliado, para trabalhar a Central de Custódia e uma Central de Inquéritos”, explicou Airan.

E completa: “Todos os inquéritos do Estado passarão para a 17ª Vara. Isso, claro, vai exigir uma reforma boa nas instalações do Fórum. O projeto já está pronto e encaminhado para licitação. Quero deixar tudo pronto, com dinheiro em caixa, para que o próximo gestor possa prosseguir com a obra. O projeto está bem interessante e vai dar um up grade nas instalações do Fórum. Tudo só está sendo possível com o estreitamento dessa parceria já existente entre a Universidade e o Poder Judiciário. O que pudermos fazer pela Ufal, vamos fazer”.

Airan falou sobre o projeto e a renovação da parceria em reunião virtual com o reitor da Ufal, Josealdo Tonholo, com o diretor do Fórum, Wlademir Paes Lira, juiz da 26ª Vara de Família e professor da FDA, com a diretora da Faculdade, professora Elaine Pimentel, com o superintendente de Infraestrutura da Ufal, Dilson Batista, e com o chefe de gabinete do reitor, Ubirajara Oliveira.  

O reitor destacou a importância dessa parceria e comemorou o fato de que, com a reforma, o Fórum Universitário passará a ser o maior do País. O juiz Wlademir Paes confirma: “Será, sim, o maior Fórum Universitário do Brasil. Serão dez juízes, com toda estrutura, tanto da área penal, naárea de juizado especial e na área de família. Teremos um Cejusc [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania] processual e um pré-processual, tudo feito pelos alunos da Faculdade de Direito da Ufal, por meio do escritório modelo”.

Com todas essas mudanças, o reitor já vislumbrou uma nota 6 na avaliação do curso. Paes, no entanto, previu que terá, “com certeza, a maior nota de prática jurídica em relação aos critérios do MEC. O curso de Direito da Ufal já tem nota 5 no conceito do MEC, já é considerado um curso de excelência”.

A diretora da FDA, Elaine Pimentel, espera que toda essa nova estrutura e a prática jurídica sejam elementos para aumentar ainda mais a nota do curso. “Tem tudo para a gente despontar, realmente. Quero registrar também que, desde que o professor Tutmés assumiu a presidência do TJ ele sempre se empenhou em colaborar com o curso. Já recebemos doações de móveis, mobiliário e, recentemente, foram 23 aparelhos condicionadores de ar. Todo prédio novo da FDA que estava sem uso, por que não tinha ar-condicionado, agora será usado. Temos muito a agradecer porque temos tido um ganho imenso com essa parceria”, ressaltou.

Escritório Modelo

Desde 1997, a Ufal tem incentivado a democratização do acesso à Justiça por meio do Escritório Modelo de Assistência Jurídica. O Emaj fornece assistência gratuita a famílias carentes dos bairros próximos ao Campus A.C. Simões, em Maceió, e é um laboratório prático obrigatório para alunos do 9º e do 10º períodos da graduação e é formado por uma equipe multidisciplinar, que inclui nos seus serviços o atendimento psicológico e a assistência social. 

A partir de 2001, com a  inauguração do Fórum Universitário José Cavalcanti Manso, o Emaj teve suas instalações e suas atividades ampliadas. O atendimento abrange as áreas do 8º Juizado Especial Cível e Criminal e da 26ª Vara de Família, um moderno ciclo de auxílio jurídico gratuito prestado à comunidade carente do entorno do Campus A.C. Simões, em Maceió.

Atualmente, o escritório consiste em estágio obrigatório e é disciplina obrigatória para todos os alunos dos dois últimos períodos do curso.