Resultado_PROLEEI.pdf
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Seção 3
ISSN 1677-7069
DAS CANDIDATURAS
O Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil - ProLEEI é uma ação do
MEC/SEB para atender às finalidades da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova
o Plano Nacional de Educação - PNE, especificamente das Metas 1 e 16 e das Estratégias 1.8
e 16.1; da Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a
valorização dos profissionais da educação escolar básica pública e, no art. 5º, trata da
formação continuada para a atualização dos profissionais da educação escolar básica
pública, promovida e estimulada pelos respectivos sistemas de ensino por meio de
programa permanente relacionado ao planejamento plurianual; do Decreto nº 8.752, de 9
de maio de 2016, que dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da
Educação Básica; do Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que institui o Compromisso
Nacional Criança Alfabetizada e define, no art. 12, as estratégias de implementação que
serão operacionalizadas por meio de políticas, programas e ações integradas nos eixos
estruturantes estabelecidos, o inciso II estabelece como eixo a formação de profissionais da
educação e melhoria das práticas pedagógicas e de gestão escolar; e do Decreto nº 11.691,
de 5 de setembro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Educação,
com referência aos artigos 13, inciso IV, alínea a, e artigo 15, inciso V, alínea d, que
estabelecem as competências da Secretaria de Educação Básica - SEB e da Diretoria de
Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação - DIFOR.
Foram submetidas 29 propostas, das instituições relacionadas abaixo:
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000023/2025-59.
Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 45.883.418/0001-22 - 45.883.418 GABRIEL ELTER LOPES DE MELO FREITAS.
Objeto: Contratação de serviços de consultoria arquivística, para o desenvolvimento de um
plano de projeto para o acervo documental do IBC, visando atender à demanda do
depósito documental sob responsabilidade do DPA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2025 a
26/05/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000911/2025-71.
Dispensa Nº 90020/2025. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços referentes à saúde e à qualidade de vida no trabalho (QVT) no IBC,
por meio da realização de atividades que promoverão o bem-estar, a saúde e,
consequentemente, o estímulo ao trabalho de todos os servidores e colaboradores da
instituição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2025 a
26/05/2027. Valor Total: R$ 120.129,84. Data de Assinatura: 26/05/2025.
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(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 152004
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Nº Processo: 23119001228202551. Objeto: Contratação de serviços de
engenharia/arquitetura para a prestação de serviços de elaboração de Projeto Básico e
Projeto Executivo para a construção do Prédio Anexo Administrativo do Instituto
Benjamin Constant (IBC).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368, Urca-rj - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será realizada em grupo único, formados por 02 (dois) itens, conforme tabela
constante no item 1.1.1 deste Termo de Referência, devendo o licitante oferecer
proposta para todos os itens que o compõem. .
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MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE
Pregoeiro
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(SIASGnet - 28/05/2025) 152004-00001-2025NE000800
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 152004
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Nº Processo: 23119004436202421. Objeto: Contratação de consultoria especializada na
prestação de serviços de planejamento estratégico para atendimento das necessidades do
Instituto Benjamin Constant.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368, Urca-rj - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de vigência da contratação
é de 4 (QUATRO) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021. Os requisitos da contratação, incluindo os critérios de sustentabilidade,
encontram-se pormenorizados no tópico 4 (quatro) dos Estudos Técnicos Preliminares. .
.
. .Instituições Federais de Ensino Superior
.01 .UNIFESP - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
.02 .UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
.03 .UFU - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
.04 .UFOP - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
.05 .UFES - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
.06 .UFAM - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
.07 .UFJF - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
.08 .UFVJM - UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
.09 .UFBA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
.10 .UFMA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
.11 .UFS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
.12 .UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
.13 .UFAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
.14 .UFMG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
.15 .SP - UFSCAR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
.16 .UFAC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
.17 . UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
.18 .UFPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
.19 .UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
.20 .UFPI - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
.21 .UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
.22 .UFMS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
.23 .UFSM - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
.24 .UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
.25 .UNIR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
.26 .UNIFAP - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
.27 .UFMT - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
.28 .UFRR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
.29 .UFPR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
RECURSAL
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO APÓS O PERÍODO
De acordo com o item 12.1, o resultado final, que conterá o quadro geral de
propostas aprovadas, discriminando instituições, quantidade de turmas e vagas, terá
extrato publicado no Diário Oficial da União e será divulgado no endereço eletrônico do
Ministério da Educação - MEC, conforme cronograma. O resultado do processo de
avaliação consta no quadro abaixo:
.
MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE
Pregoeiro
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(SIASGnet - 28/05/2025) 152004-00001-2025NE000800
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INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 152005
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Nº Processo: 23121.000238/2025. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha e
descartáveis, por meio de Pregão Eletrônico SRP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 70. Edital:
29/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232,
Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
.
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OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
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(SIASGnet - 28/05/2025) 152005-00001-2025NE800004
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
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.
EDITAL Nº 1/2025
RESULTADO FINAL
.
.
O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica
- SEB, no cumprimento das atribuições conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição Federal de 1988, e em observância ao disposto no Decreto nº 3.295, de 15 de
dezembro de 1999, por intermédio da Diretoria de Formação Docente e Valorização de
Profissionais da Educação - DIFOR, torna público o Resultado Final do Edital nº 1/2025, do
Programa LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - PROLEEI, o qual foi publicado no
Diário Oficial da União, no dia 18 de março de 2025, Seção 3, páginas 33 a 38.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900031
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
.
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.
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31
.
.Nome da Instituição Federal de Ensino Superior
.01
.02
.UNIFESP - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
.Aprovada
.UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO .Aprovada
Turmas
.1.100
.280
Vagas
.23.476
.9.800
.03
.04
.05
.06
.07
.08
.UFU - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
.Aprovada
.UFOP - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
.Aprovada
.UFES - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO .Aprovada
.UFAM - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
.Aprovada
.UFJF - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
.Aprovada
.UFVJM - UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO .Aprovada
.125
.456
.132
.269
.171
.215
.4.154
.11.064
.4.000
.8.431
.770
.5.390
.Aprovada
.Aprovada
.UFS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
.Aprovada
.UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
.Aprovada
.UFAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
.Aprovada
.UFMG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .Aprovada
.SP - UFSCAR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO .Aprovada
.495
.359
.151
.249
.143
.541
.673
.12.578
.9.525
.4.136
.5.312
.2.500
.14.307
.14.876
.UFAC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
.Aprovada
.UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO .Aprovada
.30
.344
.661
.9.219
.Aprovada
.UFPB - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
.Aprovada
.UFPI - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
.Aprovada
.UFSC - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .Aprovada
.UFMS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO .Aprovada
.550
.290
.292
.350
.136
.16.500
.6.106
.6.268
.4.700
.5.000
.Aprovada
.Não
.406
.-
.9.589
.-
.75
.950
.43
.197
.39
.400
.1.331
.5.910
.1.098
.10.000
.09
.10
.11
.12
.13
.14
.15
.16
.17
.18
.19
.20
.21
.22
.23
.24
.25
.26
.27
.28
.29
.Resultado
DE JANEIRO
JEQUITINHONHA E MUCURI
.UFBA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
.UFMA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
CARLOS
NORTE
.UFPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
DO SUL
.UFSM - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
.UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
.UNIR
Aprovada
.Aprovada
.UNIFAP - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
.UFMT - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
.UFRR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
.UFPR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
.Aprovada
.Aprovada
.Aprovada
.Aprovada
- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA
.Quantidade de .Quantidade de
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