A Faculdade de Direito de Alagoas (FDA), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), promove, entre os dias 31 de julho e 4 de agosto, o Primeiro Encontro Luso-Brasileiro: Inteligência Artificial e Direitos Fundamentais na Perspectiva da Decisão Judicial, iniciativa que reunirá pesquisadores, magistrados, professores, estudantes e profissionais do Direito do Brasil e de Portugal para discutir os desafios da inteligência artificial no sistema de justiça e na proteção dos direitos fundamentais.

O evento é presencial e acontecerá no auditório João Sampaio, localizado no Centro Universitário Cesmac , e os minicursos na Escola Superior de Magistratura (Esmal), localizado no bairro do Farol, em Maceió. As inscrições vão até às 23h59 de 27 de julho e devem ser feitas por meio do site da Esmal, e tem como público-alvo estudantes, profissionais da área e magistrados. 

O encontro integra as ações de fortalecimento do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/Ufal) e representa um novo passo na estratégia de internacionalização da Faculdade de Direito, ampliando a cooperação acadêmica com instituições portuguesas de referência, como a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Universidade de Coimbra e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (Iscsp).

Ao todo, serão ofertadas 200 vagas para o evento e 80 para os minicursos, com carga horária que pode chegar a 24 horas, conforme a participação dos inscritos.

Inteligência artificial em debate

Ao longo da programação, especialistas brasileiros e portugueses discutirão temas relacionados ao uso da IA no Poder Judiciário, seus impactos sobre os direitos fundamentais, os desafios da automação das decisões judiciais, a fundamentação jurídica em sistemas automatizados e os limites éticos e constitucionais da tecnologia.

Entre os convidados internacionais, estão o professor Jorge Alves, da Universidade de Coimbra (UC), e o professor Vitalino Canas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), que abordarão os efeitos da inteligência artificial sobre a atividade jurisdicional e a necessidade de atualização dos sistemas constitucionais diante das transformações tecnológicas.

Também participam pesquisadores de destaque no cenário nacional, como a coordenadora do Programa de Pós-Graduação de Direito (Ppgd) da Ufal, Juliana Jota; João Paulo (Ufpe), Fernando Sérgio (Cesmac/Ufpe), Ricardo Schneider (Cesmac) e Marcos Ehrhardt (Ufal), além do desembargador Tutmés Airan.

Para o professor de direito da Ufal e do Programa de Pós-Graduação em Direito, Manoel Cavalcante, o encontro responde a uma demanda cada vez mais urgente da sociedade e das instituições jurídicas. "Discutiremos como garantir a efetividade dos direitos fundamentais diante de um mundo digital e desmaterializado, capacitando magistrados, servidores e toda a nossa comunidade", destaca o professor Manoel.

Internacionalização e fortalecimento da pesquisa

Segundo o diretor da Faculdade de Direito da Ufal, professor Filipe Lôbo, o encontro inaugura uma agenda permanente de cooperação internacional voltada ao fortalecimento do Programa de Pós-Graduação em Direito e da produção científica da unidade acadêmica. "É um evento desenhado para fortalecer nosso PPGD e integrar as instituições em um tema de vanguarda. Ele fará parte de estratégia de comemoração dos cursos jurídicos e do Dia da Justiça", explica o diretor.

A expectativa é que o Encontro Luso-Brasileiro passe a integrar o calendário permanente de atividades da Faculdade de Direito da Ufal, consolidando uma rede de intercâmbio entre pesquisadores brasileiros e portugueses e estimulando novas pesquisas sobre inteligência artificial, democracia, direitos fundamentais e inovação no campo jurídico.

Para mais informações, basta acessar o edital ou a página oficial do evento no Instagram.