Orçamento do MEC aumenta em R$ 9 bilhões

Simone Iwasso - Assessoria do MEC

Com o maior orçamento de sua história, de R$ 40,5 bilhões, cerca de R$ 9 bilhões a mais do que no ano passado, o Ministério da Educação começa 2009 com uma série de desafios.

Caberá à pasta manter a complementação da União ao ensino fundamental, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), oferecer ajuda extra aos Estados para uma renovação e expansão do ensino médio, atualmente em crise, manter a expansão das universidades federais, que duplicaram vagas e abriram novos campus, colocar em funcionamento um sistema de formação de professores e promover a criação de novos centros tecnológicos.

Para tudo isso, a proporção de gastos entre o ensino básico e a educação superior, atualmente em R$ 6,50 para R$ 1 - ou seja, a cada R$ 6,50 gastos no sistema de universidades federais e centros tecnológicos, R$ 1 é destinado para ensino fundamental e médio - será mantida. O objetivo a médio e longo prazo, no entanto, é reduzir esses valores, chegando a um equilíbrio maior de investimentos.

"Precisa baixar mais essa diferença. Nos países desenvolvidos essa diferença não ultrapassa R$ 4 para R$ 1", afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. "Temos um caminho para trilhar, que vem com o incremento do orçamento para educação básica e uma cobrança de maior eficiência das universidades federais."

Segundo o ministro, o dado mais concreto da execução orçamentária deste ano é a complementação ao Fundeb, que atingirá R$ 5,2 bilhões, dez vezes mais do que a média dos últimos anos do Fundef (o fundo que existia anteriormente e tinha como meta a expansão do ensino fundamental). Os novos campus federais deverão consumir cerca de R$ 16 bilhões e as escolas técnicas devem receber R$ 2 bilhões.

Comunicação

Mesmo assim, a pasta tem sofrido críticas devido ao aumento na verba prevista para gastos com comunicação social e marketing, que sofreu um incremento de 50% em relação aos valores executados no ano passado. "O ano passado foi atípico, porque houve cortes enormes nos gastos executados em todo o governo", explica o ministro. Ele afirma que a publicidade do MEC é institucional. "Os gastos com publicidade vêm caindo na Educação há mais de dez anos. No governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, a cada R$ 100 gastos pelo MEC, R$ 0,2 eram em publicidade. Hoje estamos em R$ 0,07", diz ele.