Autonomia universitária: debate ao vivo

Reitores, pró-reitores e procuradores das universidades públicas federais estarão reunidos em São Paulo a partir deste domingo, dia 8, até terça-feira, 10, para discutir a autonomia universitária. O encontro faz parte do 6º Seminário Nacional do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

A abertura do encontro, no domingo, às 20h, terá transmissão ao vivo, via internet, no Portal do Ministério da Educação. Debates, palestras e entrevistas com reitores e demais participantes também serão transmitidos ao longo da segunda e da terça-feira.

Autonomia universitária e seu significado social; o espaço da autonomia: do ditame constitucional à efetividade; da mitologia jurídica do passado à construção do bem público jurídico são temas a serem discutidos nos três dias do encontro. Na avaliação da secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, o cenário da educação superior pública permite às universidades a definição de uma nova institucionalidade. “Um conjunto de novas práticas deve ser pensado para que de fato se concretize o princípio constitucional da autonomia”, diz. Por isso, um dos principais objetivos do seminário será a discussão sobre a regulamentação da autonomia universitária e financeira. Para Maria Paula, ainda que a autonomia universitária esteja prevista na Constituição Federal, ainda não está efetivamente implementada na vida acadêmica das universidades.

O debate ganhou nova conotação a partir da manifestação do Tribunal de Contas da União, que determinou ao MEC a regulamentação de questões relacionadas a contratos e convênios firmados entre as universidades federais e as fundações de apoio. Reuni — Instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, o Reuni integra as políticas do governo federal de expansão da oferta de educação superior pública. Em 2007, ano de criação do programa, eram oferecidas 157 mil vagas pelas universidades brasileiras.

A meta este ano é atingir a marca de 227 mil vagas. Um dos resultados da expansão é o aumento do número de concursos públicos.Em 2008 foram autorizadas 13 mil contratações, entre professores e técnicos administrativos. Para 2009, estão previstos 12 mil concursos. A programação do encontro está na página eletrônica do MEC.