Detran vai abrigar laboratório da Ufal

Aquários com peixes e animais invertebrados podem ocupar o espaço do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). No lugar de ferro-velho retorcido, laboratórios e salas de aula. Ao invés de despachantes e supostos corruptos, cientistas e estudantes universitários.

Usuários estressados com o mau atendimento dariam lugar a turistas e visitantes. Corredores e salas usados para supostos esquemas e falcatruas – corriqueiros pelo menos até antes da atual gestão – serviriam para outros fins: ensino, pesquisa, turismo, contemplação e consciência ecológica.

Toda essa metamorfose é planejada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), através da implantação de uma unidade acadêmica, o Museu do Mar, que prevê a reforma da área construída de 13.900 metros quadrados.

Museu pode ser inaugurado em 2011

Elaborado pelas biólogas com doutorado em Zoologia Marinha, Mônica Dorigo e Hilda Sovierzoski, o projeto da unidade acadêmica no Detran deve receber verbas do Ministério da Educação (MEC), mas pode contar com o financiamento direto do Ministério da Cultura, através da Lei Rouanet, justamente para contemplar o Museu do Mar. Além disso, as características socioeconômicas contribuem para parcerias com o governo do Estado, Prefeitura de Maceió e iniciativa privada.

A reitora Ana Dayse afirma que está trabalhando junto à bancada federal de Alagoas e vai participar de uma audiência com o governador Teotonio Vilela Filho em busca de apoio para inaugurar o museu no período de dois anos. “Em 2011 a Ufal completa 50 anos e esperamos dar este presente ao povo alagoano, inaugurando a unidade acadêmica com pesquisas marinhas e nestas lagoas que dão o nome ao nosso Estado”, anuncia a reitora.

No pátio interno do órgão, muitos veículos abandonados

Hoje em frangalhos à mercê da maresia, a estrutura escatembada do Detran foi construída no início da década de 50 para funcionar como a Escola de Aprendiz de Marinheiro, passou a ser o Campus Tamandaré da Ufal, já teve parte das instalações utilizadas como cadeia, Secretaria de Segurança Pública e Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos.

Após o vencimento do contrato de cessão da União para o Estado, o local foi palco de duas grandes polêmicas na gestão do governador Ronaldo Lessa. Uma foi o contrato em que o governo estadual pagaria R$ 3,6 milhões em 60 parcelas para a Marinha ceder a posse da área. A meta final da transação era “vender” a área por R$ 152 milhões a empresários estrangeiros que queriam construir o complexo hoteleiro.

Procurador apoia projeto acadêmico

Para o procurador-chefe da União em Alagoas, Sandro Ferreira, a instalação de uma unidade acadêmica não depende do julgamento da legalidade do contrato entre a Marinha e o Estado. “Como agora há o interesse social da universidade para utilizar aquela área, a União pode simplesmente se posicionar pelo desfazimento ou não formalização do contrato”, afirma o representante da Advocacia Geral da União (AGU).

O procurador é categórico ao afirmar que, diante do projeto da unidade acadêmica, a União pode se posicionar no processo, de forma a dar ganho de causa para a área voltar à posse federal. “A petição apresentada para instalação do Museu do Mar é um fato superveniente de interesse público e a AGU é favorável ao pleito da Ufal”, informa.

Área deve ser devolvida à União

Independente da questão judicial, cabe à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) decidir qual a melhor destinação para a área do Detran. E o gerente do órgão em Alagoas, José Roberto Pereira de Souza, não esconde a simpatia pela solicitação da Ufal. “Vejo com bons olhos este pleito. Seria ótima a instalação de um bem público, em que todos possam visitar, ter entrada livre, além de servir para atividades de pesquisa e ensino”, destaca.

Para José Roberto, tudo leva a crer que a área será devolvida à União. “Após a pendência judicial, este imóvel deve voltar para o Comando da Marinha, que tem a prerrogativa de utilizá-lo, mas pode não demonstrar interesse por ele”. Neste caso, o destino da área e das benfeitorias fica nas mãos da SPU.

Leia mais na versão impressa na Gazeta de Alagoas de domingo, 15 de fevereiro.