Diretoria executiva da Andifes discute autonomia universitária com o ministro da Educação

Por Ana Paula Vieira (www.andifes.org.br)     

Os reitores Amaro Henrique Pessoa Lins (UFPE), Edward Madureira Brasil (UFG) e Ronaldo Tadêu Pena (UFMG), membros da diretoria executiva da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o presidente da Comissão de Autonomia José Geraldo de Sousa Júnior (UnB), e o secretário executivo da Associação, Gustavo Balduino, participaram nesta terça, 3 de março, de reunião no Ministério da Educação (MEC), com a presença do ministro Fernando Haddad, do secretário executivo do MEC Henrique Paim e da secretária de Educação Superior Maria Paula Dallari. A pauta em questão foi autonomia universitária.

Segundo o presidente da Andifes, reitor Amaro Lins, o ministro Fernando Haddad colocou como prioridade o decreto sobre autonomia, cuja elaboração já foi concluída pelo MEC. A reunião tratou principalmente sobre a autonomia em relação à questão orçamentária, o que o reitor Amaro Lins considerou extremamente positivo, já que as resoluções do MEC estão dentro da visão de autonomia defendida pela Andifes. Temas como a passagem de créditos do orçamento das Ifes de um ano fiscal para o outro, pagamentos aos professores em dedicação exclusiva e regulação do adicional de plantão nos hospitais universitários foram alguns dos assuntos discutidos.

Para o vice-presidente da Andifes, reitor Edward Madureira Brasil (UFG), a reunião foi extremamente produtiva no sentido de que apontou algumas ações concretas para a autonomia universitária. O reitor também destacou as questões ligadas ao orçamento, como o remanejamento de recursos entre rubricas e a regulamentação do pagamento de bolsas por intermédio da lei do estágio, além da criação do banco de técnico-administrativos equivalentes, inovação que ele considera "fantástica" para a área de pessoal das Ifes.

O reitor Ronaldo Pena (UFMG) também considerou positiva a reunião no MEC, que, de acordo com ele, mostrou a preocupação do ministro e de sua equipe com as consequências do Acórdão 2.731 do Tribunal de Contas da União (TCU). Porém, Ronaldo Pena fez ressalvas acerca das fundações de apoio à pesquisa. O Acórdão proibiu o repasse de recursos às fundações e, para o reitor, a universidade federal não tem como gerir grandes projetos de pesquisa sem este mecanismo de apoio, como, por exemplo, com os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) recentemente criados pelo MEC, que ele não considera viáveis. Ronaldo Pena disse ter declarado este posicionamento ao ministro Fernando Haddad durante a reunião.

A preocupação do ministro da Educação quanto à formação de professores também foi lembrada na reunião. "Ele deu muita ênfase na área de qualificação do magistério e pediu apoio das Ifes nessa empreitada", destacou Amaro Lins. "O ministro considera a formação de professores como um dos problemas centrais da educação básica, e pediu um posicionamento mais decisivo e pró-ativo das Ifes nesse tema", lembrou Edward Madureira.

Apresentada a proposta do MEC de um decreto de autonomia, agora a Andifes procederá à sua análise: "Esperamos rapidamente dar um retorno ao Ministério, dentro de aproximadamente quinze dias, porque temos pressa, essa é uma questão urgente", ressaltou o presidente da Andifes, reitor Amaro Lins.