Professor de Direito vai ministrar disciplina na Europa

O professor Querino Mallmann, doutor em Direito e colaborador do Núcleo de Inovação Tecnológica da Ufal, foi convidado pelo professor Manuel David Masseno, professor-adjunto do Instituto Politécnico de Beja (Portugal) e Membro do Comitê de Avaliação e Garantia de Qualidade do "Law&ICT Shared Virtual Campus", da Comunidade Européia, para fazer parte do Projeto Europeu de 10 Instituições de Ensino Superior, integrando 8 Países, com aprovação e financiamento da Comunidade Européia, no âmbito do Programa "Life Long Learning - Erasmus".

Sem nenhum custo para a Ufal, o professor vai para desenvolver a disciplina de Direito da Propriedade Intelectual no Instituto Politécnico de Beja. “É mais uma demonstração do reconhecimento do meu trabalho e da seriedade com que venho tratando a Propriedade Intelectual; o que, aliás, deve engrandecer muito mais a Ufal, por ter investido na minha qualificação”, diz o professor.

Querino Mallmann lidera o Grupo de Pesquisa “Direito da Propriedade Industrial: Marcas, Patente & Modelos de Utilidades”, que tem o objetivo de subsidiar a gestão e proteção dos Direitos da Propriedade Intelectual tanto no direito nacional, como no direito internacional. O projeto de pesquisa visa também analisar de maneira sistemática a proteção dos conhecimentos técnicos, tais como patentes de invenção, os modelos de utilidade, bem como o direito das marcas, indicações geográficas e, ainda, os princípios da concorrência desleal. "Queremos compreender os níveis de proteção que os diversos Estados conferem à Propriedade Intelectual, uma vez que as patentes de invenções são privilégios temporários que o Estado concede a uma pessoa física ou jurídica pela criação de algo novo, que beneficia a toda a sociedade, proporcionando-lhe oportunidade de ressarcimento dos dispêndios que teve na pesquisa e desenvolvimento das custas de aplicação industrial da sua inovação", explica o pesquisador.

O Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) é responsável pelo incentivo à proteção intelectual e à inovação na Universidade. O NIT existe desde janeiro de 2006 e foi criado por meio de fomento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Em 2008, o NIT aprovou, junto à Finep, o projeto de consolidação e expansão para o triênio dez/2008-2011. A Ufal foi aprovada na linha 1, ao lado instituições renomadas, como a Unicamp, a UFRJ e a UFMG.