Pesquisador da Ufal alerta para o problema das patentes no melhoramento genético da cana-de-açucar
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A empresa CanaVialis, de Campinas-SP, divulgou nota (em anexo) no dia 3 de abril, esclarecendo sobre o mandado de busca e apreensão expedido pelo Juízo da 5ª Vara Federal de Belo Horizonte, quando oficiais de justiça apreenderam 3.888 mudas de cana-de-açúcar na sede da empresa, fruto de questionamento judicial por parte da Universidade Federal de Viçosa (MG) sobre alegado uso indevido de variedades desenvolvidas por aquela instituição. A Universidade alega que a CanaVialis estaria infringindo direito de propriedade intelectual.
A empresa justificou que a ação judicial foi movida em 2007, anterior à aquisição da empresa pela Monsanto de uma das variedades, que ocorreu em novembro de 2008. Segundo a direção da empresa, as mudas apreendidas pertencem a clientes da CanaVialis e encontravam-se nas dependências da empresa para limpeza de patógenos.
Professor da Ufal questiona justificativa da CanaVialis
O professor Geraldo Veríssimo, da Ufal, informa que, em 2003, para obter recursos do setor canavieiro, essa empresa ofereceu seus serviços, prometendo aplicar inovações tecnológicas revolucionárias nas usinas do Brasil. Na época, a empresa conseguiu firmar contrato com algumas empresas, tendo como lastro, tecnologias da Ridesa, à exemplo da variedade RB867515 da UFV, e tantas outras que estão sendo produzidas nesse laboratório.
“Depois da apreensão das mudas, a CanaVialis diz que são as usinas que pediram esse serviço para beneficiamento da variedade, com limpeza de patógenos. Dessa forma, passou o problema para as usinas, que pagam valor bem alto para tanto”, questiona o professor.
O pesquisador alerta ainda que as usinas parceiras da Ridesa devem recusar qualquer material RB dessa empresa. “A menos que a CanaVialis tenha contrato de licenciamento de uso dos genótipos de propriedade das universidades da Ridesa. Precisamos garantir os direitos de propriedade intelectual das variedades desenvolvidas pelas universidades”, diz o professor.
Geraldo Veríssimo, diretor da Ridesa, explicou que as variedades RB (República do Brasil) de cana são mais produtivas, geram mais lucros para as empresas e representam mais açúcar por área, prova disso é que 60% da área cultivada no Brasil é de RB.
Segundo o pesquisador, em Alagoas, a preocupação com o patenteamento das descobertas ainda é incipiente, e o respeito à devida utilização do que é desenvolvido pelos pesquisadores também precisa ser estimulado. "Temos que enfatizar a necessidade da valorização da propriedade intelectual pelo setor produtivo e dos vendedores de insumos", destaca o pesquisador.
Ridesa avaliou situação atual da pesquisa
A Ridesa - Rede Interuniversitária para o Desenvolvimento do Setor Sucroalcoleiro - realizou a primeira reunião anual, no início de abril, com os coordenadores do Programa de Melhoramento Genético da Cana-de-Açúcar, no Centro de Ciências Agrárias da Ufal. O encontro teve o objetivo de discutir assuntos como a pesquisa na região, a captação de recursos financeiros, os projetos que serão enviados ao Finep, CNPq e Ministério da Tecnologia, visando o melhoramento das pesquisas, assim como das condições de trabalho.
Outro assunto discutido na reunião foi a crise financeira mundial. Os pesquisadores estão preocupados e frisaram que, sem recursos do setor produtivo, a pesquisa não se sustenta e não se renova. Discussão relevante, pois o PMGCA é mantido por recursos da Universidade e importantes parcerias como o setor sucroalcoleiro.
O Ceca possui um acervo genético de cana-de-açúcar, localizado na Serra do Ouro, no município de Murici. Nessa estação experimental, há um banco de germoplasma, onde estão armazenados os recursos genéticos, com 2.600 tipos de cana. O papel da Ufal é fazer os cruzamentos dessas plantas e mandar as sementes para as Universidades pertencentes à Ridesa.
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