Defesa Social e Ufal farão convênio de cooperação para estudo de DNA

Aarão José - jornalista da Defesa Social

O Secretário de Defesa Social, Paulo Rubim e os diretores do Centro de Perícias Forense (CPFor) se reuniram na tarde desta quarta-feita, 6, com a reitora Ana Dayse Rezende Dorea, para discutir a forma como será realizado o convênio entre o Laboratório de DNA Forense da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) com o Instituto de criminalística (IC). Esse acordo permitirá a cooperação das instituições na estruturação e implantação de mecanismos de ações conjuntas e eficientes que visam assegurar a realização de estudo do DNA em casos de exames periciais criminais para a identificação de cadáveres e restos mortais.

No convênio, o IML enviará amostras biológicas - material genético - de cadáveres e de restos mortais não identificados, e encaminhará familiares dos desaparecidos para o laboratório da Ufal, que realizará o exame de DNA e emitirá um laudo para o CPFor. As mesmas amostram ficarão no banco de dados do laboratório que será responsável por armazenar, gerenciar e comparar os perfis genéticos em futuras análises.

Para Paulo Rubim, esta será mais uma das medidas que serão utilizadas no combate ao índice de criminalidade. “Enxergamos neste acordo de cooperação, a possibilidade de elucidar crimes até hoje não solucionados e que se encontram com os seus inquéritos parados, há vários anos, por falta de provas técnicas”, disse o secretário.

Segundo Luiz Antonio Ferreira da Silva, professor e chefe do laboratório de DNA da Ufal, a unidade que existe há mais de 10 anos, foi a primeira no Brasil a arquitetar um banco de dados de material genético de desaparecidos e de corpos não identificados. Essa ação qualificou a equipe a ser convidada a implantar o modelo nos outros Estados da Federação.

“O banco de dados já está pronto, ele é extremamente avançado e vem sendo utilizado em outras parcerias, como a que fizemos com o 59º Batalhão de Infantaria Motorizada, onde cada soldado tem seu DNA recolhido antes de viajar para operações no exterior. O software ainda possibilita que delegacias, e outros órgãos como a OAB e Conselhos Tutelares acessem por meio da internet o banco de dados, para buscar informações como características físicas e cor de cabelo, que ajudam na identificação de  desaparecidos. Agora basta juntar os interesses das instituições e colocar a parceria em prática”, afirmou o professor.

Ana Márcia Nunes Mello, Diretora do Centro de Perícias Forenses, falou que anteriormente foi tentando um termo de cooperação técnica, mas a Procuradoria Geral do Estado (PGE) orientou que o instrumento adequado seria um convênio e que está reunião serviu para a construção deste documento. Ela também destacou que há a possibilidade do convênio ser ampliado para outras áreas. “Ficou acordada entre as partes a possibilidade de se estabelecer outras parcerias adicionais para a realização de pesquisa cientifica e difusão tecnológica em outras áreas do conhecimento acadêmico de interesse forense, por meio de termos aditivos”, explicou a diretora.

No final da reunião, a reitora Ana Dayse, destacou o trabalho do laboratório, dizendo que a equipe é altamente qualificada e ressaltou o trabalho do Governo Estadual, que vem tomando ações que visam instituir políticas de segurança pública eficazes no combate a criminalidade. “A instituição Ufal não pode substituir o Estado na temática segurança pública, mas podemos fazer uma aliança para ajudar na diminuição dos números de violência em Alagoas. O convênio permitirá através dos exames de DNA do Laboratório, identificar vitimas e os autores dos delitos”, concluiu.

Participaram também da reunião, Alberi Espíndola, diretor Adjunto do Centro de Perícias Forense e Rosana Coutinho Freire Silva, diretora do Instituto de Criminalística.

Leia também: Ufal realiza aula inaugural do mestrado interinstitucional