Universidades são desafiadas a qualificar 30 mil professores
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Para enfrentar o desafio de formar cerca de 30 mil professores sem graduação, que lecionam nas escolas rurais, o Ministério da Educação está convocando as universidades públicas federais, estaduais e municipais a aderir ao projeto de cursos de licenciatura em educação do campo.
O incentivo para as universidades é a transferência de R$ 240 mil por ano para cada turma de 60 cursistas que a instituição organizar, durante quatro anos. A maior concentração de professores sem graduação em atividade nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio está nas regiões Nordeste e Norte, mas a situação ocorre nas cinco regiões do pais.
De acordo com Armênio Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), o Ministério tem duas expectativas: que pelos menos uma universidade pública por estado se interesse pelo projeto, e que as instituições que já participam do fomento às licenciaturas do campo apresentem propostas de criação de mais de uma turma.
Além de sensibilizar as universidades, a Secad também quer o apoio e o empenho de outros parceiros, entre os quais estão as redes públicas de ensino de estados e municípios e os movimentos sociais e sindicais do campo. A adesão das instituições é uma etapa, mas outra fase importante do processo, diz o diretor, é mobilizar os educadores para que se matriculem nos cursos, e os governos estaduais e municipais para que liberem os professores para fazer a formação.
As universidades podem oferecer cursos em mais de um município e também podem fazer parcerias. Os recursos repassados pelo MEC poderão ser utilizados de diversas formas, tais como a hospedagem e alimentação dos estudantes, criação de acervos bibliográficos específicos, custeio de despesas dos tutores. A base do cálculo dos recursos é o cursista. Para cada professor que ingressa na formação, o MEC transfere à universidade R$ 4 mil por ano.
Trajetória – A criação de licenciaturas específicas para a qualificação de professores que trabalham nas escolas do campo começou em 2005 com um piloto desenvolvido pelas universidades federais de Brasília (UnB), de Minas Gerais (UFMG), da Bahia (UFBA) e de Sergipe (UFSE). As quatro universidades têm hoje nas salas de aulas 240 alunos, entre professores sem graduação, educadores populares e de movimentos sociais e sindicais do campo.
Em 2008, o ministério selecionou 32 instituições, que abriram 37 turmas para 2.153 professores do campo, em todas as regiões do país. A seleção dos cursistas acontece até junho de 2009 e as aulas estão previstas para começar entre julho e agosto.
Padrão – O modelo básico da licenciatura – tempo de duração, currículo e regime de alternância – deve ser seguido pelas universidades. O curso será de quatro anos, desenvolvido em oito etapas semestrais. A formação se alterna em etapas presenciais denominadas Tempo-Escola, que acontecem em regime de internato, com 8 horas diárias de atividades num período de varia de 40 a 60 dias por semestre; e fases em que os alunos aplicam a teoria à prática, desenvolvem pesquisas ou mobilizam a comunidade onde residem e trabalham, que são chamadas Tempo-Comunidade.
Armênio Schmidt explica que o projeto pedagógico é inovador, porque articula conhecimentos teóricos com a prática. Para atingir esse objetivo, a licenciatura é multidisciplinar, com abordagem de quatro áreas: linguagens e códigos, em que o aluno adquire formação para trabalhar em português, literatura e artes; ciências da natureza e matemática, que capacita para lecionar matemática, química, física e biologia; ciências humanas e sociais, para trabalhar com filosofia, sociologia, história, geografia, e ciências agrárias.
O Edital nº 9/2009, que convoca as universidades a participar do projeto de cursos de licenciatura em educação do campo, foi publicado no Diário Oficial da União em 30 de abril, seção 3, páginas 57 a 59. O cadastro das instituições na Rede de Educação para a Diversidade deve ser feito pela internet, mas os planos de trabalho devem ser enviados pelos correios para o seguinte endereço: Diretoria de Educação para a Diversidade e Cidadania – Coordenação Geral de Educação do Campo – SGAS quadra 607, lote 50, edifício CNE, sala 104 – Cep 70200-670 – Brasília-DF.
Ionice Lorenzoni
