Arrecadação ameaça reajustes

Alessandra Horto - O Dia

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu ontem que o reajuste de 800 mil servidores civis do governo federal, previsto para entrar em vigor daqui a duas semanas, está ameaçado e pode ser adiado por causa da acentuada queda na arrecadação de impostos. Somente em maio a receita ficou R$ 3 bilhões abaixo do previsto.

Bernardo não mencionou, mas os únicos que podem respirar aliviados são os militares das Forças Armadas, que têm fontes de recursos próprias que garantem o aumento, também em julho. Segundo, o Ministério da Defesa, a programação em vigor para o reajuste da remuneração dos militares está definida na Lei nº 11.784, de 2008 (ex-MP 431) e “não está em curso qualquer discussão de alteração desta programação”.

A mesma garantia não têm os civis. Questionado sobre a possibilidade de o pagamento do funcionalismo civil ser adiado, Bernardo sinalizou: “Existe (a possibilidade). O aumento é a partir de 1º de julho. Não temos a decisão ainda”.

É a primeira vez que o governo declara diretamente que o aumento pode ser adiado. A recessão técnica, resultado da diminuição na atividade econômica e da arrecadação de imposto, forçou o governo a adotar a postura. “É possível que tenhamos que fazer algumas mexidas. Se temos menos receita, temos que adequar as despesas. Mas não tenho condições de dizer agora o que será cortado, seria antecipação desnecessária”, disse Bernardo.

Em 2008, o governo anunciou aumento em até quatro parcelas anuais dos vencimentos de 1,4 milhão de servidores civis e militares, incluindo aposentados e pensionistas. Desde dezembro, a equipe econômica estuda o adiamento do reajuste deste ano. De lá para cá, a cada anúncio de desaceleração da economia, cresce a possibilidade de adiamento para o fim do ano. Como, por exemplo, no último dia 9, quando O DIA revelou com exclusividade que os setores de Recursos Humanos se mobilizaram após o anúncio da segunda queda seguida do PIB (Produto Interno Bruto). O custo do reajuste dos servidores será de R$ 36 bilhões até 2010.

Adiamento depende de reunião

A confirmação do adiamento e o novo prazo para a entrada em vigor dos reajustes salariais dos servidores civis do governo federal podem sair na próxima semana. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que vai se reunir com o colega da Fazenda, Guido Mantega, para discutir as previsões de receita e despesa da União.

Sobre a mesa da reunião estará um dilema: aumentar gastos com o funcionalismo no momento de arrecadação decrescente, quando é evidente a necessidade de cortes públicos, dará munição para a oposição criticar o governo e conquistar setores da sociedade. Já adiar o reajuste é faltar com a palavra com os servidores, que negociaram os aumentos exaustivamente em 2008.

Bernardo já sinalizou que vai agendar encontro com o presidente Lula: “Vamos tomar as primeiras medidas até a semana que vem, quando já teremos alguma novidade. Estamos avaliando todos os cenários. A decisão vai ser conjunta da equipe econômica”.

Ele não quis antecipar as áreas que sofrerão cortes, já que a decisão final será de Lula. “Depois o corte mencionado não acontece e vocês (jornalistas) vão falar ‘governo recua’ ou coisa parecida”, disse.

Segundo o ministro, o novo ajuste no Orçamento deverá ser de R$ 3 bilhões: “Não é muito grande, mas de qualquer forma é necessário”. Bernardo disse que as receitas estão R$ 63 bilhões abaixo do previsto no Orçamento de 2009, sendo cerca de R$ 60 bilhões até abril, quando o governo anunciou a redução da meta de superávit primário de 3,8% do Produto Interno Bruto para 2,5%.

Os servidores sofrem com a demora de uma decisão tão importante para a vida deles. É o caso da funcionária do Ministério da Educação Creusa da Silva, 61 anos: “A possibilidade de não termos esse dinheiro nos preocupa”, afirmou, ao lado das amigas de repartição.